Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1725 registros

Portaria: 170 01/05/2024

Nomeação, Agente: Aila Maria Costa Girão, Cargo: Auditor Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 198 01/05/2024

Nomeação, Agente: Antonio Jozivan Nojosa de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 199 01/05/2024

Nomeação, Agente: Amanda dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 200 01/05/2024

Nomeação, Agente: Antonia Cinthya Gomes da Silva, Cargo: Coordenadora da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 202 01/05/2024

Nomeação, Agente: Kaio Silveira Marcelo, Cargo: Coordenadoria de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 203 01/05/2024

Nomeação, Agente: Evelyne Viana de França, Cargo: Coordenadora de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 160 30/04/2024

Exoneração, Agente: Gardenia Silva Lima, Cargo: Assessor de Governo II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 197 30/04/2024

Exoneração, Agente: Antonio Jozivan Nojosa de Oliveira, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Lei Nº. 571 de 2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 572 de 2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 573 de 2024 30/04/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO RURAL, ONDE ESTÁ ESTABELECIDO O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ.

Lei Nº. 574 de 2024 30/04/2024

"INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Nº. 575 de 2024 30/04/2024

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125 29/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Rafaely Teles de Castro, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 124 17/04/2024

Exoneração, Agente: Jose Arnaildo Rodrigues de Castro, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 120 06/04/2024

Nomeação, Agente: Leonardo Cordeiro de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 119 05/04/2024

Exoneração, Agente: Luis Paulo Alves Vasconcelos, Cargo: Assessor de Governo II, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 117 05/04/2024

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Patricio Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 118 05/04/2024

Exoneração, Agente: Leonardo Cordeiro de Sousa, Cargo: Coordendoria do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 121 05/04/2024

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Patricio Gomes, Cargo: Assessor de Governo Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 122 05/04/2024

Nomeação, Agente: Luis Paulo Alves Vasconcelos, Cargo: Coordendoria do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 123 05/04/2024

Nomeação, Agente: Kmyla Alves Peixoto, Cargo: Assessor de Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral

DECRETO - 008 05/04/2024

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE.

DECRETO - 07 27/03/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N" 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUIARÊS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 006 15/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110 14/03/2024

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Lei Nº. 569 de 2024 12/03/2024

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 570 de 2024 12/03/2024

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE.

Lei Nº. 568 de 2024 06/03/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105 01/03/2024

Exoneração, Agente: Sandra Maria Alves Ferreira, Cargo: Diretor Administrativo Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024