Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1881 registros

Portaria: 301/2025 21/08/2025 NOVO

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA 5º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES

Portaria: 300/2025 19/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVOP PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025.

DECRETO: 020/2025 19/08/2025 NOVO

CRIA O PROGRAMA “MESA SETORIAL”, INSTITUI O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO FORMAL ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 296/2025 14/08/2025

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARÁ.

Portaria: 297/2025 14/08/2025

DICONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO CONECT AUTISMO 2025.

Portaria: 298/2025 14/08/2025

DICONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO CONECT AUTISMO 2025.

Portaria: 299/2025 14/08/2025

EXONERA O SERVIDOR FRANCISCO CLEOMAR LIMA DECARVALHO, MATRÍCULA N° 267, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE APUIARES/CE, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2025.

DECRETO: 019/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 292/2025 06/08/2025

CONCEDE DIÁRIA PARA CAPACITAÇÃO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIA: CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO E/OU CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

Portaria: 293/2025 06/08/2025

CONCEDE DIÁRIA PARA CAPACITAÇÃO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIA: CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO E/OU CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

Portaria: 294/2025 06/08/2025

CONCEDE DIÁRIA PARA CAPACITAÇÃO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIA: CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO E/OU CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

Portaria: 295/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA MARCELA ALVES CAMÊLO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 295A/2025 06/08/2025

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO EM COMEMORAÇÃO AOS 19 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA.

Portaria: 291/2025 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ANOTNIA CAROLINE TEIXEIRA RODRIGUES PARA A DELEGACIA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 290A/2025 03/08/2025

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA YANNA MARIA DOS REIS MATOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 288/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENARIA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 289/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GOVERNO I DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 290/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GOVERNO III DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 287/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 286/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ANA ÍRIS FERREIRA DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 279/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARCELO ALVES CAMELO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 280/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MIKAELA MARTINS GOMES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 281/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MONICA MARIA FERNANDES FREITAS DO CARGO DE TÉCNICO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 282/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 283/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DO ASSESSOR DE GOVERNO II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 285/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 284A/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ ARAÚJO LIMA DE COORDENADORIA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 284/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARCELO PINHO MELO DO CARGO DE ASSESSOR DE GOVERNO I DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 276/2022 30/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA MARLENE SOUSA MARIANO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO DE ENFERMEIRA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 277/2025 30/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICIPIO DE APUIARES/CE

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