DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEI SEBASTIANA PEREIRA MARINHO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SEBASTIÃO DOS SANTOS LESSA FILHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DEAPUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA DE FINANCEIRA: ELABORANDO A LOA PARA QUALIFICAR O SUAS, EM FORTALEZA/CE.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA DE FINANCEIRA: ELABORANDO A LOA PARA QUALIFICAR O SUAS, EM FORTALEZA/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA CHAMAMENTO DE TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO eSOCIAL EM FOCO QUALIFICAÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS, EM FORTALEZA/CE.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEAPUIARÉS/CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JERUZA COELHA BASTOS DE ANDRADE PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUSA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DO 11º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE GESTÃO MUNICIPAL DO SUS EM SÃO LUÍS -MA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 128/2024, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E NOMEIA O COMITÊ DECOORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS CE
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ, REALIZADO PELO SEBRAE, EM FORTALEZA/CE.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ, REALIZADO PELO SEBRAE, EM FORTALEZA/CE.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, PROMOVE A COMPATIBILIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 518/2022 E Nº 376/2016, ESTABELECE A SUCESSÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSOLIDA A VINCULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E ACRESE O INCISO IV AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 376/2016 PARA INCLUSÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS - SPSBD-GC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA MARIA RANIELLY COLARES PINHEIRO NOGUEIRA DO MUNICÍPIODE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO TREINAMENTO DO NOVO SISTEMA DE INDENTIFICAÇÃO CIVIL EM FORTALEZA/CE.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA KARLA MAYARA CUNHA ALVES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
