DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA FRANCISCA FLÁVIA FELINTO RIBEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ANTONIA MARIA ALVES ISAIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE PSICÓLOGA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR FRANCISCO JEAN DA COSTA RODRIGUES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS EENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO FIFA DE FUTEBOL MASCULINO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO CARDOSO BEZERRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO 26º ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO 26º ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

INSTITUI AS COMISSÕES ORGANIZADORAS DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSORA DE GOVERNO I DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCISCO JONIELTON SALES PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GOVERNO I DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS – ATCAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO SELO SEBRAE DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO – DIAMANTE, CICLO 2025, REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.