EMENTA: APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR ELTON LIMA DO PRADO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002\2025 - CPPAD.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR DR. FERNANDO ARTHUR TEIXEIRA SOUSA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RAFAEL BRAGA CAVALCANTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR TADEU PEREIRA DE CASTRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR ANTONIO SOARES RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR VERIDIANO DE ARAÚJO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR JOSÉ SILVIO GUARDA GOMES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR HÉLIO FERNANDES RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR FRANCISCO EGYDIO FERREIRA DE ARAÚJO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE A SENHORA SUELENE BEZERRA SAMPAIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR NAZARENO FARIAS SOARES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE A SENHORA TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR JOSÉ ARI DE QUEIROZ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE A SENHORA DRA. TAMARA DURAN LEYVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO MANDATO, EM RAZAÕ DE AFASTAMENTO DO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIRO(A) TITELAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA ORGANIZADA PELO SEBRAE/CE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DO 14º CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM BRASÍLIA-DF.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, COBRANÇA E PAGAMENTO DO IMPOSTO DE PREDIAL E TERRITIRIAL URBANO -IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOVRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EXCEPCIONAL AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ENFERMEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE VIGIA DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
