CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF NA CIDADE DE FORTALEZA.
REVOGA A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO PARA ATUAÇÃO MO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025, EM VIRTUDE DE RECUSA EXPRESSA DO SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA PRISCILA RAQUEL PEREIRA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER FRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº002/2005, PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCOAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPOÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA VALDERINA HOLANDA PINTO DO MUNICÍCIPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A ERRATA NA PORTARIA Nº242/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE NOMEIA DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DO CENTRO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A ERRATA MA PORTARIA Nº 325/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE NOMEIA DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA 5º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVOP PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025.
CRIA O PROGRAMA MESA SETORIAL, INSTITUI O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO FORMAL ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARÁ.
DICONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO CONECT AUTISMO 2025.
DICONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO CONECT AUTISMO 2025.
EXONERA O SERVIDOR FRANCISCO CLEOMAR LIMA DECARVALHO, MATRÍCULA N° 267, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE APUIARES/CE, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2025.
DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EXCEPCIONAL AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
INSTITUI A SEMANA CULTURAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+, DENOMINA MARIA EDNIZIA MARTINS E DE INCLUSÃO SOCIAL DA DIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA PARA CAPACITAÇÃO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIA: CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO E/OU CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
CONCEDE DIÁRIA PARA CAPACITAÇÃO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIA: CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO E/OU CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
CONCEDE DIÁRIA PARA CAPACITAÇÃO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIA: CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO E/OU CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA MARCELA ALVES CAMÊLO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.