Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1970 registros

Portaria: 310/2025 02/09/2025

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF NA CIDADE DE FORTALEZA.

Portaria: 311/2025 02/09/2025

REVOGA A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO PARA ATUAÇÃO MO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025, EM VIRTUDE DE RECUSA EXPRESSA DO SERVIDOR.

Portaria: 312/2025 02/09/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA PRISCILA RAQUEL PEREIRA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 310A/2025 02/09/2025

DISPÕE SOBRE CONCEDER FRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 310B/2025 02/09/2025

DISPÕE SOBRE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 311A/2025 02/09/2025

DISPÕE SOBRE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 309A/2025 01/09/2025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº002/2005, PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 309/2025 27/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCOAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 308/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

LEI MUNICIPAL: 616/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 305/2025 25/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 306/2025 25/08/2025

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 307/2025 25/08/2025

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 302/2025 22/08/2025

DISPOÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA VALDERINA HOLANDA PINTO DO MUNICÍCIPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 303/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A ERRATA NA PORTARIA Nº242/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE NOMEIA DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DO CENTRO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 304/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A ERRATA MA PORTARIA Nº 325/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE NOMEIA DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 301/2025 21/08/2025

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA 5º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES

Portaria: 300/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVOP PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025.

DECRETO: 020/2025 19/08/2025

CRIA O PROGRAMA “MESA SETORIAL”, INSTITUI O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO FORMAL ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 296/2025 14/08/2025

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARÁ.

Portaria: 297/2025 14/08/2025

DICONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO CONECT AUTISMO 2025.

Portaria: 298/2025 14/08/2025

DICONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO CONECT AUTISMO 2025.

Portaria: 299/2025 14/08/2025

EXONERA O SERVIDOR FRANCISCO CLEOMAR LIMA DECARVALHO, MATRÍCULA N° 267, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE APUIARES/CE, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2025.

Portaria: 297A/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EXCEPCIONAL AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

LEI MUNICIPAL: 615/2025 14/08/2025

INSTITUI A SEMANA CULTURAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+, DENOMINA MARIA EDNIZIA MARTINS E DE INCLUSÃO SOCIAL DA DIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 292/2025 06/08/2025

CONCEDE DIÁRIA PARA CAPACITAÇÃO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIA: CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO E/OU CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

Portaria: 293/2025 06/08/2025

CONCEDE DIÁRIA PARA CAPACITAÇÃO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIA: CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO E/OU CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

Portaria: 294/2025 06/08/2025

CONCEDE DIÁRIA PARA CAPACITAÇÃO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIA: CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO E/OU CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

Portaria: 295/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA MARCELA ALVES CAMÊLO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

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