DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MICHELLY NUNES DE FREITAS DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOANA DARC NOJOSA DOS SANTOS DO CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELLEM MARTINS DE CASTRO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS RURAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GRASIELE CRUZ FERREIRA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO EM ANEXO DA LEI512/2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DEAPUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA Á SERVIDORA MARIA RANIELLY COLARES PINHEIRO NOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
NOMEAR: ERIVALDO FELIPE DA SILVA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA E.E.F JOÃO HONÓRIO DE FREITAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CRAS SEDE DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUAIRÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 040/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 033/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AUDITORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES EM BRASÍLIA/DF.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, POR DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM Nº009 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.