Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2213 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 11:05:39

Portaria: 115/2026 16/06/2026

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO 26º ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Portaria: 114/2026 16/06/2026

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO 26º ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Portaria: 113/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 112/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 111/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 111A/2026 11/06/2026

INSTITUI AS COMISSÕES ORGANIZADORAS DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2026 11/06/2026

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

Portaria: 110/2026 10/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 109B/2026 10/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 109A/2026 10/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 109/2026 10/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSORA DE GOVERNO I DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 108/2026 10/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCISCO JONIELTON SALES PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GOVERNO I DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DECRETO: 012/2026 10/06/2026

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS – ATCAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2026 08/06/2026

CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO SELO SEBRAE DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO – DIAMANTE, CICLO 2025, REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DECRETO: 011/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106A/2026 01/06/2026

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTE À PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE), NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Portaria: 106/2026 29/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ MARIANO PEIXOTO JÚNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 105/2026 27/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEI SEBASTIANA PEREIRA MARINHO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 104/2026 27/05/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 103/2026 27/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 102/2026 27/05/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.

Portaria: 101/2026 27/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SEBASTIÃO DOS SANTOS LESSA FILHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO.

Portaria: 100/2026 27/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DEAPUIARÉS/CE.

Portaria: 099/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 098/2026 26/05/2026

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA DE FINANCEIRA: ELABORANDO A LOA PARA QUALIFICAR O SUAS, EM FORTALEZA/CE.

Portaria: 097/2026 26/05/2026

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA DE FINANCEIRA: ELABORANDO A LOA PARA QUALIFICAR O SUAS, EM FORTALEZA/CE.

Portaria: 096/2026 21/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA CHAMAMENTO DE TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 095/2026 21/05/2026

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO eSOCIAL EM FOCO – QUALIFICAÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS, EM FORTALEZA/CE.

DECRETO: 010/2026 14/05/2026

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEAPUIARÉS/CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 094/2026 08/05/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JERUZA COELHA BASTOS DE ANDRADE PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

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