DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LIDIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JAILTON JUNIOR TEIXEIRA BARBOSA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUCIVANDA MARQUES LUZ DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SEBASTIÃO DOS SANTOS LESSA FILHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA AURENICE BARRETO DE CASTRO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTONIA CLARICE TEIXEIRA LADISLAU DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCISCA ERICA BEZERRA BARBOSA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LAIZA MARIELA GOMES MARINHO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAIMUNDA NONATA MENEZES DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUCILENE MESQUITA DE SOUSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA ALINE OLIVEIRA CRISTINO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DILIANI RODRIGUES SILVA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DOS SANTOS DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAIMUNDO SANTOS GUIMARÃES DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTONIA CLESIA SOUSA DA COSTA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SAMMYA MARIA CASTRO PEIXOTO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ZENETE SOARES GOMES DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARES/CE.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DOSINTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR JURISDICIONADAS AO PRM 10/001-2025.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO ESTADUAL, ZELAR PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO ESTADUAL, ZELAR PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Dispõe sobre a anulação da primeira etapa do Processo Seletivo nº 005/2025-SME, a redefinição do resultado final e a determinação de investigação da empresa Ômega Comércio e Serviços Ltda., em cumprimento ao Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta - TAC e dá outras providências.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXOS PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DE ATUAÇÃO.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXOS PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DE ATUAÇÃO.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXOS PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DE ATUAÇÃO.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXOS PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DE ATUAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE ORÇAMENTO E DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 33 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2024 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
