DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR ELTON LIMA DO PRADO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002\2025 - CPPAD.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA AMANDA MENDES DA CRUZ DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS\CE
DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIRO(A) TITELAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO MANDATO, EM RAZAÕ DE AFASTAMENTO DO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DO 14º CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM BRASÍLIA-DF.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA ORGANIZADA PELO SEBRAE/CE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, COBRANÇA E PAGAMENTO DO IMPOSTO DE PREDIAL E TERRITIRIAL URBANO -IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EXCEPCIONAL AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOVRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE VIGIA DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ENFERMEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de APUIARES para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DO 25º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS - COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO 6º FÓRUM ESTADUAL DE MUSEUS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA CAMILA FARIAS PINTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA MARIA RANIELLY COLARES PINHEIRO NOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANO INDIVIDUAL - PIA DO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NA CIDADADE DE FORTALEZA-CE.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANO INDIVIDUAL - PIA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
