ALTERA O ART. 21, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNIC [...]

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, O PROGRAMA "AGENTES DA CIDADANIA DE APUIARÉS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 570/2024, ACRESCENTANDO O § 3º DO ART. 4º, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR O PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 REALIZADO ATRAVÉS DA SECRET [...]

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, À VS INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTR [...]

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CARGO DE ORDENADOR GERAL DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE APUIARES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA ANDREIA RODRIGUES PEREIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA CUNHA FILHO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA CELESTE MARQUES GIRÃO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTÔNIO EUGÊNIO SIMÃO DE OLIVEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA KAMILA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA IÊDA BEZERRA GOMES DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA MARILENE ALVES LOPES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA ANA CLÁUDIA ARAÚJO VIANA

CRIA O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE HORAS DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES PARA A PREPARAÇÃO DE (ARADAGEM E PEQUENOS BARREIROS-AÇUDES) EM APOIO AO H [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE EQUIPAMENTO PÚBLICO CONHECIDO COMO PISTA DE COOPER LOCALIZADO NA AVENIDA FREDERICO PONTES, CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM 1º, 2º E 3º LUGAR, NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE APUIARÉS 2024, NA [...]

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO RURAL, ONDE ESTÁ ESTABELECIDO O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ

REGULAMENTA O PROGRAMA AGENTES DA CIDADANIA DE APUIARÉS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATENDENDO A LEI MUNICIPAL Nº 598/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, ANULA O PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO A ASSUMIREM AS SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS A ASSUMIREM AS SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO DE CONFIANGA E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam revogados as Portarias de Nomeação em Cargos Comissiados.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O CARGO DE PREFFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E D [...]

ALTERA O DECRETO Nº 19/2021, DE 18DE JUNHO DE 2021 - SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIdÊNCIAS

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÃMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N" 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER E [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRA� [...]

"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE APUIARÉS/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES/CE.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AU [...]

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das e [...]

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIAÉRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DESIGNA SEUS MEMBROS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ACESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Nomear: Sra. Maria Josenara Alves Castro, CPF: ***.***.2*3.32 como Agente Munici [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Nomear: Vitorya Larissa Barbosa de Sousa, RG:200909708948-0, CPF: ***.***.273- 5 [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE GOVERNO II DA SECRETARIA DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR JOÃO PAULO DA SILVA MOTA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA KARLA MAYARA CUNHA ALVES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE ORGANIZARÁ O PROCESSO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE PARA O TRIÊNIO 2025-2028

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE ORGANIZARÁ O PROCESSO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE, PARA O TRIÊNIO 2025-2027

CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSORA DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSORA DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A SELEÇÃO DO AGENTE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE GOVERNO II DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE