Sala do Empreendedor oferece orientação, capacitação e suporte técnico para fortalecer pequenos negócios e aproximar o poder público da população
22-08-2025
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA 5º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVOP PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025.
EXONERA O SERVIDOR FRANCISCO CLEOMAR LIMA DECARVALHO, MATRÍCULA N° 267, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE APUIARES/CE, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA EM PROCE [...]
PARA PARTICIPAR DA CAPACITACAO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIA CRIANCAS E ADOLECENTE EM SITUACAO DE ACOLHIMENTO E/OU CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
PARA PARTICIPAR DA CAPACITACAO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIA CRIANCAS E ADOLECENTE EM SITUACAO DE ACOLHIMENTO E/OU CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
PARA PARTICIPAR DA CAPACITACAO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIA CRIANCAS E ADOLECENTE EM SITUACAO DE ACOLHIMENTO E/OU CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EXCEPCIONAL (GAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS CE, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA "MESA SETORIAL", INSTITUI O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO FORMAL ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Apuiarés
