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Lista de decretos Foram encontrados 126 registros

DECRETO : 009/2024 28/05/2024

28/05/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 008/2024 05/04/2024

05/04/2024

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE.

DECRETO : 07/2024 27/03/2024

27/03/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N" 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUIARÊS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 006/2024 15/03/2024

15/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 005/2024 16/02/2024

16/02/2024

REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DECRETO : 004/2024 09/02/2024

09/02/2024

"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO : 003/2024 24/01/2024

24/01/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 002/2024 18/01/2024

18/01/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE APUIARÉS/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 001/2024 10/01/2024

10/01/2024

HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES/CE.

DECRETO : 19/2023 30/12/2023

30/12/2023

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 18/2023 30/12/2023

30/12/2023

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE APUARÉS.

DECRETO : 17/2023 29/12/2023

29/12/2023

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas Administração Pública do Município de APUIARÉS nas categorias de qualidade comum e de luxo.

DECRETO : 16/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 15/2023 31/10/2023

31/10/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 14/2023 10/10/2023

10/10/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIAÉRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 13/2023 25/09/2023

25/09/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PRA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE APUIARÉS, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 12/2023 05/09/2023

05/09/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 11/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO : 10/2023 11/08/2023

11/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 09 A/2023 28/07/2023

28/07/2023

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DECRETO : 08/2023 06/06/2023

06/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 07/2023 23/05/2023

23/05/2023

CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICIPIO DE APUIARÉS.

DECRETO : 06/2023 03/04/2023

03/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO : 05/2023 09/03/2023

09/03/2023

CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM DE ENTIDADES QUE DEVERÃO COMPOR O COLEGIADO DOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO OS REFERIDOS CONSELHOS.

DECRETO : 04/2023 01/03/2023

01/03/2023

DSPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 03/2023 15/02/2023

15/02/2023

"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO : 02/2023 19/01/2023

19/01/2023

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE APUIARÉS/CE DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 01/2023 02/01/2023

02/01/2023

DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 21/2022 31/12/2022

31/12/2022

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 20/2022 29/11/2022

29/11/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICA EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 523/2022 (LEI AUTORIZATIVA)

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