RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, O DECRETO ESTADUAL N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 458/2021, AUTORIZANDO O VALE COMPRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19).
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020.
CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPAL DE DIREITOS DO IDOSO COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DO IDOSO.
ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PRA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE APUIARES, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo o dia 19 de Março de 2021 no âmbito do Municipio de Apuiarés/CE e dá outras providências.
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PRA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES ATUANTES NO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, ESTABELECE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta o Feriado Muncipal o dia 20 de Janeiro e o dia 25 de Janeiro de 2021, no âmbito do Município de Apuiarés-CE., e dá suas providências.
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA REVOGADAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSSIONADOS, COMO MOSTRA NO ARQUIVO ANEXADO.
Prorroga a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Arrecadação e Tributos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
ALTERA O DIA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, ESTABELECE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VICE-PREFEITOMUNICIPAL DE APUIÁRES, SR ANTONIO ABIDIAS FERREIRA DE ABREU.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
