Evento em alusão ao Agosto Verde proporcionou momentos de integração, aprendizado e diversão
14-08-2025DICONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO CONECT AUTISMO 2025.
DICONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO CONECT AUTISMO 2025.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARÁ.
PARA PARTICIPAR DA CAPACITACAO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIA CRIANCAS E ADOLECENTE EM SITUACAO DE ACOLHIMENTO E/OU CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
PARA PARTICIPAR DA CAPACITACAO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIA CRIANCAS E ADOLECENTE EM SITUACAO DE ACOLHIMENTO E/OU CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
PARA PARTICIPAR DA CAPACITACAO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIA CRIANCAS E ADOLECENTE EM SITUACAO DE ACOLHIMENTO E/OU CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EXCEPCIONAL (GAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS CE, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Apuiarés
Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (P [...]
