A Prefeitura Municipal de Apuiarés, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, informa que a lista dos beneficiários do Programa Garantia-Safra 2026 já está disponível para consulta. Os agricultores que aderiram ao programa podem verificar a relação de beneficiários por meio da lista disponibilizada neste portal. Em caso de dúvidas ou para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente durante o horário de atendimento.
Licenciamento Ambiental: 10.011.25-0019 MUNICIPIO DE APUIARÉS CNPJ: 07.438.468/0001-01 Torna público que a Prefeitura Municipal de Apuiarés recebeu a Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC 10.011.25-0019) pra execução dos serviços de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviário em CBUQ na sede do Município de Apuiarés sendo contemplado com 10 mil metros quadrados, abrangendo quatro trechos, Área total (10.000m²) - (convenio 007/2026) NUP 43022.010594/2025-88, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, TÍTULO DO PROJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RODOVIÁRIAS-PROGRAMA SINALIZE, atividades de vias Terrestres Urbanas e Rurais - Vias Terrestres Urbanas e Rurais Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
REGULAMENTO DE CADASTRO DE EXPOSITORES DAS 41ª OLIMPÍADAS DE APUIARÉS/CE - 2026.
CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS TÁXI.
PARECER DE HOMOLOGAÇÃO CONJUNTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 RESULTADO FINAL A COMISSÃO MUNICIPAL CULTURAL CMC, deste Município de Apuiarés, Estado do Ceará, constituída para a otimização dos supracitados Editais, com direitos plenos, responsável pela sua execução, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS e OBJETOS em epígrafe, inerentes à POLITICA NACIONAL ALDIR BALNC , amparada esta CMC pelo teor da FUNDAMENTAÇÃO LEGAL intrínseca à LEGISLAÇÃO vigente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 RESULTADO FINAL CONJUNTO A COMISSÃO MUNICIPAL CULTURAL CMC, deste Município de Apuiarés, Estado do Ceará, constituída para a otimização dos supracitados Editais, com direitos plenos, responsável pela sua execução, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL CONJUNTO dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS e OBJETOS em epígrafe, inerentes à POLITICA NACIONAL ALDIR BALNC , amparada esta CMC pelo teor da FUNDAMENTAÇÃO LEGAL intrínseca à LEGISLAÇÃO vigente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 RESULTADO PRELIMINAR A COMISSÃO MUNICIPAL CULTURAL CMC, deste Município de Apuiarés, Estado do Ceará, constituída para a otimização dos supracitados Editais, com direitos plenos, responsável pela sua execução, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR CONJUNTO dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS e OBJETOS em epígrafe, inerentes à POLITICA NACIONAL ALDIR BALNC , amparada esta CMC pelo teor da FUNDAMENTAÇÃO LEGAL intrínseca à LEGISLAÇÃO vigente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026. RESULTADO PRELIMINAR CONJUNTO A COMISSÃO MUNICIPAL CULTURAL CMC, deste Município de Apuiarés, Estado do Ceará, constituída para a otimização dos supracitados Editais, com direitos plenos, responsável pela sua execução, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR CONJUNTO dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS e OBJETOS em epígrafe, inerentes à POLITICA NACIONAL ALDIR BALNC, amparada esta CMC pelo teor da FUNDAMENTAÇÃO LEGAL intrínseca à LEGISLAÇÃO vigente.
ADITIVO I ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Tecnologia de Apuiarés considerando o Edital Nº 001/2025, torna público a adequação orçamentaria prevista neste edital e epigrafo que diz.
A Prefeitura Municipal de Apuiarés, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA, referente ao Edital nº 02/2026, que dispõe sobre SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS, com o objetivo de corrigir inconsistências identificadas nos valores anteriormente publicados.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS DE APUIARÉS-CE EDITAL Nº03/2026.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
TERMO DE COMODATO Nº001/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - PGM Investigado: Ômega Comércio e Serviços Ltda / CNPJ n° 40.070.736/0001-50 Representante Legal: Alan David Ferreira de Sousa Endereço: Av. Oliveira Paiva, n° 2797, complemento 111, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP n° 60.821.802. Assunto: Prestação de serviços deficiente. Dano ao erário. Fundamentação Legal: Decreto n° 011/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - PGM Investigado: Ômega Comércio e Serviços Ltda. / CNPJ n° 40.070.736/0001-50 Representante Legal: Alan David Ferreira de Sousa Endereço: Av. Oliveira Paiva, n° 2797, complemento 111, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP n° 60.821.802. Assunto: Prestação de serviços deficiente. Dano ao erário. Fundamentação Legal: Decreto n° 011/2025.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025
RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025
RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025
RESULTADO FINAL CONJUNTO E PARECER DE HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025
RESULTADO PRELIMINAR CONJUNTO
ADITIVO I - ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EDITAL DE SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUIARÉS - 2025/2027
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE, PARA INSTALAÇÃO E UNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).
SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO DE APUIARES - CE, SRA DAYLANI ALMEIDA FARIAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL , MATRICULA N° 2.525, PARA ATUAR NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE.
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE E O MUNICIPIO DE APUIARES - CE
