Licenciamento Ambiental: 10.011.25-0019 MUNICIPIO DE APUIARÉS CNPJ: 07.438.468/0001-01 Torna público que a Prefeitura Municipal de Apuiarés recebeu a Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC 10.011.25-0019) pra execução dos serviços de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviário em CBUQ na sede do Município de Apuiarés sendo contemplado com 10 mil metros quadrados, abrangendo quatro trechos, Área total (10.000m²) - (convenio 007/2026) NUP 43022.010594/2025-88, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, TÍTULO DO PROJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RODOVIÁRIAS-PROGRAMA SINALIZE, atividades de vias Terrestres Urbanas e Rurais - Vias Terrestres Urbanas e Rurais Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

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