DISPÕE SOBRE A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICIPIO DE APUIARES /CE
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFESSORES E AGENTES DA CIDADANIA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO E JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GOVERNO I DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA MARIA AURILENE BARBOSA ALVES LIMA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA FRANCISCA FLÁVIA FELINTO RIBEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Apuiarés CE
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Apuiarés
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ALINE DE MOURA LUZ DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS 2025, REALIZADO PELO SEBRAE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 37 INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E, NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA O CONCURSO PÚBLICO, INSTAURADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, CUJU RESULTADO FOI HOMOLOGADO EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCISCA MARCIA SOUSA BARBOSA DO CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DO XXV ENCONTRO REGIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EXCEPCIONAL (GAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTARTIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELTON LIMA DO PRADO, MATRÍCULA Nº4346, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO REALIZADO PELO SEBRAE.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO REALIZADO PELO SEBRAE.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DESIGNA SEUS MEMBROS.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DO NOVO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2025 - 2028.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL, DO NOVO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2025 -2028.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCISCO JOCÉLIO DDA SILVA SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA 10 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 001/2025.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS CE, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: COMPLEMENTA O DECRETO Nº0013/2025 PMA, DE 13 DE JUNHO DE 2025, QUE HOMOLOGOU O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE.
