DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTONIO JOSÉ DE MARAES BEZERRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ANA PATRICIA MOTA DE ARAÚJO DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AMANDA DOS SANTOS FERREIRA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAIMUNDA GOMES BEZERRA DO CARGO DE COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAFAELA DE CASTRO PEREIRA DO CARGO DE ASSESORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MICHELLY NUNES DE FREITAS DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOANA DARC NOJOSA DOS SANTOS DO CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELLEM MARTINS DE CASTRO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS RURAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GRASIELE CRUZ FERREIRA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO EM ANEXO DA LEI512/2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DEAPUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA Á SERVIDORA MARIA RANIELLY COLARES PINHEIRO NOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

NOMEAR: ERIVALDO FELIPE DA SILVA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA E.E.F JOÃO HONÓRIO DE FREITAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CRAS SEDE DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUAIRÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 040/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 033/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AUDITORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES EM BRASÍLIA/DF.