Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1725 registros

Portaria: 151 29/04/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PRESTAR SERVIÇO RELATIVO À EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE INDENTIDADE NACIONAL

Portaria: 144 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 138 24/04/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO ENCONTRO PRESENCIAL DO PROGRAMA DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

Portaria: 139 24/04/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA A PARTICIPAÇÃO ENCONTRO PRESENCIAL DO PROGRAMA DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

Portaria: 140 24/04/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO ENCONTRO PRESENCIAL DO PROGRAMA DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

Portaria: 143 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 142 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 141 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 001 16/04/2025

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL F.C.L.C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 135 10/04/2025

DISPÕE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 136 10/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 137 10/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 134 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 133 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES

Portaria: 132 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 131 31/03/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL F.C.L.C COM FUNDAMENTO NO ART. 145 DA LEI MUNICIPAL Nº 062/97 E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

Portaria: 130 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 126 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DESIGNA SEUS MEMBROS

Portaria: 125 24/03/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 124 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 123 24/03/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ACESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Lei Nº. 603 de 2025 24/03/2025

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 604 de 2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, UEI - UNIDADE DE ENSINO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 121 21/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Nomear: Vitorya Larissa Barbosa de Sousa, RG:200909708948-0, CPF: ***.***.273- 55 e como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Apuiarés

Portaria: 122 21/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Nomear: Sra. Maria Josenara Alves Castro, CPF: ***.***.2*3.32 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Apuiarés

Portaria: 119 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE GOVERNO II DA SECRETARIA DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 118 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 117 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR JOÃO PAULO DA SILVA MOTA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 116 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA KARLA MAYARA CUNHA ALVES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 115A 17/03/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA ACOMPANHAMENTO DE ADOLECENTE NA DECECA E IML

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