DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO ALVES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE APUIARÉS - COMDEMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR HEBERSON DOS SANTOS SENA MACHADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal; e o Artigo 129 da Lei Nº 585/2024, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Apuiarés/CE, e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR AS PROPOSTAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CORES VALE DP CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MÉDICO TEMPORÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº316/2014, DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
CONCEDE-SE TÍTULO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO TEIA DO BEM VIVER.
ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DO SETOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF NA CIDADE DE FORTALEZA.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR JOSÉ LEONARDO FERREIRA GOMES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MAYARA MESQUITA FERNANDES DO CARGO DE COORDENADORIA DE EPIDEMIOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MIKAELA GOMES DO CARGO DE TÉCNICA DE GESTÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F MATILDE BARBOSA GOIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE VIGIA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SILVIO CARVALHO BEZERRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GOVERNO I DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GOVERNO I DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS INTEGRADAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO MUNICIPAL DE APUARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR VITOR EMANUEL ALVES BRASILEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
