DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA YANNA MARIA DOS REIS MATOS, DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
Dispõe sobre a organização das atividades extraclasse dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Apuiarés, disciplina a realização parcial do planejamento pedagógico em ambiente diverso da unidade escolar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DAS 41ª OLIMPÍADAS DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB )DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS CE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ALINE MOURA LUZ DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 110/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 287/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR D OCARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDO MUNICÍPIODE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR ANTONIO CLEUDIANO RODRIGUES DA SILVA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA FRANCISCA FLÁVIA FELINTO RIBEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ANTONIA MARIA ALVES ISAIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE PSICÓLOGA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DACIDADE DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR FRANCISCO JEAN DA COSTA RODRIGUES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS EENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO FIFA DE FUTEBOL MASCULINO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO CARDOSO BEZERRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
