Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2043 registros

Portaria: 012/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

LEI MUNICIPAL: 637/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM 5,4% E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 636/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2026 22/01/2026

NOMEAR: ANTONIO GLAUBYO SOUSA DOS SANTOS PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DE PORTUGUÊS.

Portaria: 010/2026 22/01/2026

NOMEAR: MARINA DE FREITAS DA COSTA ALMEIDA PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Portaria: 009/2026 22/01/2026

NOMEAR: LAIZA MARIELA GOMES MARINHO PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Portaria: 008/2026 22/01/2026

NOMEAR: FRANCISCA MONICA FERREIRA CRUZ PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Portaria: 007/2026 22/01/2026

NOMEAR: ANGELA MARIA MENDONÇA RODRIGUES PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Portaria: 006/2026 22/01/2026

NOMEAR: MARIA RENATA DE FREITAS NASCIMENTO PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

DECRETO: 001/2026 16/01/2026

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2026 07/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LAIZA MARIELA GOMES MARINHO DO CARGO DE COORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 004/2026 07/01/2026

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA KELLY LIMA VIEIRA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 003/2026 07/01/2026

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA MARIA AURILENE GOMES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 002/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 001/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR RAFAEL DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 371/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO BARBOSA DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 370/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GESSIVALDO GOMES DA COSTA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 369/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO GILSON COSTA GALVÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 368/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ROBSON MOURA RAMOS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 367/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ WILA DE SOUSA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO.

Portaria: 366/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MATHEUS SOUSA MARQUES DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 365/2026 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO IRAILSON PEREIRA COSTA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 364/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DANIEL SILVA SOUSA A DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 363/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ALCIONE DE ABREU PIRES A DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO.

Portaria: 362/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ERIVAN SILVA SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 361/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

Portaria: 360/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ELIZÂNGELA ROCHA MONTEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 359/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 358/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 357/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA AMANDA MENDES DA CRUZ DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS\CE

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