DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE IMPRENSA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DO CRAS RURAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR JOÃO PAULO DA SILVA MOTA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CREAS MARIA MIRTES GOMES SOUSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, DEFINE PRINCÍPIOS EDIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO, ORGANIZA MECANISMOS DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTONIO JOSÉ DE MARAES BEZERRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ANA PATRICIA MOTA DE ARAÚJO DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AMANDA DOS SANTOS FERREIRA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAIMUNDA GOMES BEZERRA DO CARGO DE COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAFAELA DE CASTRO PEREIRA DO CARGO DE ASSESORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MICHELLY NUNES DE FREITAS DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOANA DARC NOJOSA DOS SANTOS DO CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELLEM MARTINS DE CASTRO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS RURAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GRASIELE CRUZ FERREIRA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO EM ANEXO DA LEI512/2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DEAPUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA Á SERVIDORA MARIA RANIELLY COLARES PINHEIRO NOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
