DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DILIANI RODRIGUES SILVA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DOS SANTOS DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAIMUNDO SANTOS GUIMARÃES DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTONIA CLESIA SOUSA DA COSTA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SAMMYA MARIA CASTRO PEIXOTO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ZENETE SOARES GOMES DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARES/CE.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DOSINTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR JURISDICIONADAS AO PRM 10/001-2025.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO ESTADUAL, ZELAR PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO ESTADUAL, ZELAR PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Dispõe sobre a anulação da primeira etapa do Processo Seletivo nº 005/2025-SME, a redefinição do resultado final e a determinação de investigação da empresa Ômega Comércio e Serviços Ltda., em cumprimento ao Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta - TAC e dá outras providências.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXOS PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DE ATUAÇÃO.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXOS PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DE ATUAÇÃO.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXOS PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DE ATUAÇÃO.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXOS PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DE ATUAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE ORÇAMENTO E DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 33 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2024 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO LANÇAMENTO DO PROJETO SERTÃO VIVO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTONIA SÂMARA CUNHA BELEM DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO A SECREETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PAA-LEITE.
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº001/2025
DISPÕES SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ALINE DE MOURA LUZ DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR KARLA MAYARA CUNHA ALVES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR VITOR EMANUEL ALVES BRASILEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DALVANI DE SOUSA GUIMARÃES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO VINCULADOA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VANIA CLEIDE DE SOUSA TEIXEIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DA PACACITAÇÃO E OFICINA OPERRACIONAL DO SIPIA-CT REGIONAL ITAPIPOCA.
