Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1881 registros

Portaria: 148/2025 29/04/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA ADOLESCENTE M.C.M.L NO DECECA E IML

Portaria: 149/2025 29/04/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

Portaria: 150/2025 29/04/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR

Portaria: 151/2025 29/04/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PRESTAR SERVIÇO RELATIVO À EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE INDENTIDADE NACIONAL

Portaria: 144/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

LEI MUNICIPAL: 607/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM 6,27% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138/2025 24/04/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO ENCONTRO PRESENCIAL DO PROGRAMA DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

Portaria: 139/2025 24/04/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA A PARTICIPAÇÃO ENCONTRO PRESENCIAL DO PROGRAMA DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

Portaria: 140/2025 24/04/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO ENCONTRO PRESENCIAL DO PROGRAMA DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

Portaria: 143/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 142/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 141/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 001/2025 16/04/2025

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL F.C.L.C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 606/2025 16/04/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 135/2025 10/04/2025

DISPÕE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 136/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 137/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 134/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 133/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES

Portaria: 132/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 131/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL F.C.L.C COM FUNDAMENTO NO ART. 145 DA LEI MUNICIPAL Nº 062/97 E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

Portaria: 130/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 132A/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO. A PEDIDO, DO CARGO DE PSICÓLOGO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 126/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DESIGNA SEUS MEMBROS

Portaria: 125/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 124/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 123/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ACESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

LEI MUNICIPAL: 603/2025 24/03/2025

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 604/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, UEI - UNIDADE DE ENSINO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 121/2025 21/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Nomear: Vitorya Larissa Barbosa de Sousa, RG:200909708948-0, CPF: ***.***.273- 55 e como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Apuiarés

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