Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1725 registros

Lei Nº. 599 de 2025 06/01/2025

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 600 de 2025 06/01/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, O PROGRAMA "AGENTES DA CIDADANIA DE APUIARÉS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 012A 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I, REF. 1 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 001 02/01/2025

Nomeação, Agente: Erika Pinho Tabosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 002 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Sérgio Rufino Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 003 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Vanuzia Teixeira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 004 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcelo Alves Camelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 005 02/01/2025

Nomeação, Agente: José Arimateia Rodrigues Lessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

Portaria: 007 02/01/2025

Nomeação, Agente: Wesley de Sousa Gomes Lobo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 009 02/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Alves Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 010 02/01/2025

Nomeação, Agente: Daniel Rodrigo da Silva Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 011 02/01/2025

Nomeação, Agente: Davi Pinho Rufino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 012 02/01/2025

Nomeação, Agente: Morghaana Hellen da Silva Luz, Cargo: Assesoria Técnica Jurídica, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 006 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 008 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATACÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DECRETO - 001 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO DE CONFIANGA E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 002 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 003 02/01/2025

CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS A ASSUMIREM AS SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 387 31/12/2024

Exoneração, Agente: Joyce Alves Ferreira, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 388 31/12/2024

Exoneração, Agente: Samuel de Castro Marques, Cargo: Agente de Contratação I, Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETO - 16 31/12/2024

Ficam revogados as Portarias de Nomeação em Cargos Comissiados.

Lei Nº. 585 de 224 19/12/2024

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE APUIARES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 586 de 2024 19/12/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA

Lei Nº. 587 de 2024 19/12/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA MARILENE ALVES LOPES

Lei Nº. 588 de 2024 19/12/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA IÊDA BEZERRA GOMES DA SILVA

Lei Nº. 589 de 2024 19/12/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA KAMILA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA

Lei Nº. 590 de 2024 19/12/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTÔNIO EUGÊNIO SIMÃO DE OLIVEIRA

Lei Nº. 191 de 2024 19/12/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA ANA CLÁUDIA ARAÚJO VIANA

Lei Nº. 592 de 2024 19/12/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA CELESTE MARQUES GIRÃO

Lei Nº. 593 de 2024 19/12/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA CUNHA FILHO

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