Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1725 registros

Portaria: 304 10/10/2024

Exoneração, Agente: Maria Jorgiana Marinho Bezerra, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 301 10/10/2024

Exoneração, Agente: Marianne Alves Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 324 10/10/2024

Exoneração, Agente: Maria Eveline Gomes da Silva, Cargo: Assessor de Governo Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 333 10/10/2024

Nomeação, Agente: Maria Gracilene Marques dos Santos, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 325 10/10/2024

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Alves Costa, Cargo: Assessor de Governo Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 322 10/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio Flavio Fonseca de Almeida, Cargo: Assessor de Governo Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 323 10/10/2024

Nomeação, Agente: Zelia Maria Bezerra da Silva, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 332 08/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio Gustavo Beserra Gomes, Cargo: Assessor de Governo Iii Das-9, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 311 07/10/2024

Exoneração, Agente: Mayra Christina Gama Alves, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 303 07/10/2024

Exoneração, Agente: Francisca Leidyany Pinto de Abreu, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 331 07/10/2024

Exoneração, Agente: Rosana Teixeira de Aquino, Cargo: Assessor de Governo Iii Das-9, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 320 07/10/2024

Nomeação, Agente: Salvina Cruz Matos Neta, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 319 07/10/2024

Nomeação, Agente: Francisca Leidyany Pinto de Abreu, Cargo: Assessor de Governo Iii Das-9, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 316 01/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Jose Moreira de Sousa, Cargo: Assessor de Imprensa Das-3, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 305 01/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Jordano de Sousa Rodrigues, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 318 01/10/2024

Nomeação, Agente: Sabrina Hellen Bernardo dos Santos, Cargo: Coordenadoria da Mulher Das-3, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 334 01/10/2024

Nomeação, Agente: Carlos Henrique Cavalcante Pinto, Cargo: Assessor de Governo Ii, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

DECRETO - 12 22/08/2024

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

Portaria: 286 20/08/2024

Exoneração, Agente: Maria Gracilene Marques dos Santos, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 289 19/08/2024

Nomeação, Agente: Aline Gomes Cardoso, Cargo: Assessor do Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETO - 11 12/08/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 581 de 2024 09/08/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE EQUIPAMENTO PÚBLICO CONHECIDO COMO PISTA DE COOPER LOCALIZADO NA AVENIDA FREDERICO PONTES, CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 582 de 2024 09/08/2024

CRIA O PROGRAMA DE HORAS DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES PARA A PREPARAÇÃO DE (ARADAGEM E PEQUENOS BARREIROS-AÇUDES) EM APOIO AO HOMEM DO CAMPO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Lei Nº. 580 de 2024 08/08/2024

INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 287 01/08/2024

Nomeação, Agente: Marconi Alves Ferreira, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 286 31/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Ferreira de Almeida, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 285 30/07/2024

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 284 23/07/2024

Nomeação, Agente: Helany Cristina Silva Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 283 22/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Gracilene Marques dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 282 22/07/2024

Exoneração, Agente: Salvina Cruz Matos Neta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

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