Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1832 registros

Portaria: 053/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 054/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 056/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 057/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 058/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 046/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 055/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 014/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 013/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR GERAL DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 015/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 013A/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I, REF. 1 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 013B/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I, REF. 1 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DECRETO : 004/2025 07/01/2025

CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO A ASSUMIREM AS SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 597/2025 06/01/2025

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, À VS INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 595/2025 06/01/2025

CRIA O CARGO DE ORDENADOR GERAL DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 596/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 598/2025 06/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 570/2024, ACRESCENTANDO O § 3º DO ART. 4º, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR O PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, I, II E III E COORDENADOR PEDAGÓGICO, HAJA VISTA A INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 248/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 599/2025 06/01/2025

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 600/2025 06/01/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, O PROGRAMA "AGENTES DA CIDADANIA DE APUIARÉS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 012A/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I, REF. 1 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Erika Pinho Tabosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Sérgio Rufino Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Vanuzia Teixeira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcelo Alves Camelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: José Arimateia Rodrigues Lessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Wesley de Sousa Gomes Lobo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Alves Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Daniel Rodrigo da Silva Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Davi Pinho Rufino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Morghaana Hellen da Silva Luz, Cargo: Assesoria Técnica Jurídica, Secretaria: Secretaria:

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