DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I, REF. 1 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO A ASSUMIREM AS SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, À VS INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE ORDENADOR GERAL DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 570/2024, ACRESCENTANDO O § 3º DO ART. 4º, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR O PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, I, II E III E COORDENADOR PEDAGÓGICO, HAJA VISTA A INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 248/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, O PROGRAMA "AGENTES DA CIDADANIA DE APUIARÉS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I, REF. 1 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Nomeação, Agente: Erika Pinho Tabosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Carlos Sérgio Rufino Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisca Vanuzia Teixeira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Marcelo Alves Camelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: José Arimateia Rodrigues Lessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Wesley de Sousa Gomes Lobo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Alves Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Daniel Rodrigo da Silva Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Davi Pinho Rufino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Morghaana Hellen da Silva Luz, Cargo: Assesoria Técnica Jurídica, Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATACÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO DE CONFIANGA E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS A ASSUMIREM AS SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Joyce Alves Ferreira, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Samuel de Castro Marques, Cargo: Agente de Contratação I, Secretaria: Secretaria de Governo

Ficam revogados as Portarias de Nomeação em Cargos Comissiados.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE APUIARES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA MARILENE ALVES LOPES