Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1725 registros

Portaria: 253 01/07/2024

Nomeação, Agente: Hianca Tavares Bezerra, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Lei Nº. 579 de 2024 24/06/2024

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM 1º, 2º E 3º LUGAR, NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE APUIARÉS 2024, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 578 de 2024 12/06/2024

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Portaria: 249 10/06/2024

Nomeação, Agente: Maria Helena Vieira Cardozo, Cargo: Coordenadora de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 248 09/06/2024

Exoneração, Agente: Evelyne Viana de França, Cargo: Coordenadora de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 246 05/06/2024

Exoneração, Agente: Edy Oliveira Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 247 05/06/2024

Nomeação, Agente: Francisca Maria Bezerra dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 244 04/06/2024

Nomeação, Agente: Salvina Cruz Matos Neta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 245 04/06/2024

Nomeação, Agente: Francisca Leidyany Pinto de Abreu, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 243 04/06/2024

Nomeação, Agente: Francisco Therry Duarte Cruz, Cargo: Gerente de Serviços Públicos DAS-4, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 235 03/06/2024

Exoneração, Agente: Antonio Rafael Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 236 03/06/2024

Exoneração, Agente: Salvina Cruz Matos Neta, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 237 03/06/2024

Exoneração, Agente: Francisca Leidyany Pinto de Abreu, Cargo: Assessor de Governo III Das-9, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 238 03/06/2024

Exoneração, Agente: Francisco Therry Duarte Cruz, Cargo: Assessor de Governo III Das-9, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 239 03/06/2024

Nomeação, Agente: Ivoneide Silveira de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 240 03/06/2024

Nomeação, Agente: Francisco Jordano de Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 241 03/06/2024

Nomeação, Agente: Felipe Braz do Nascimento, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia

Portaria: 242 03/06/2024

Nomeação, Agente: Maria Jorgiana Marinho Bezerra, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Lei Nº. 577 de 2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 009 28/05/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230 16/05/2024

Nomeação, Agente: Jose de Arimateia Cruz de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 231 16/05/2024

Nomeação, Agente: Samuel de Castro Marques, Cargo: Agente de Contratação I, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 232 16/05/2024

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Ferreira de Almeida, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 228 15/05/2024

Exoneração, Agente: Claudia Maria de Lima Alves Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 229 15/05/2024

Exoneração, Agente: Maria Josenara Alves Castro, Cargo: Agente de Contratação I, Secretaria: Secretaria de Governo

Lei Nº. 576 de 2024 03/05/2024

CRIA CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 163 02/05/2024

Nomeação, Agente: Maria Josenara Alves Castro, Cargo: Agente de Contratação I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 164 02/05/2024

NOMESR para compor o NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES.

Portaria: 162 01/05/2024

Nomeação, Agente: Gardenia Silva Lima, Cargo: Assistente Técnico III DAS-4, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 161 01/05/2024

Nomeação, Agente: Antonio Marcos da Silva Alves, Cargo: Assessor Técnico II Das-10, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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