CONCEDE DIÁRIAS PARA PRESTAR SERVIÇO RELATIVO À EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE INDENTIDADE NACIONAL
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
CONCEDE DIÁRIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA ADOLESCENTE M.C.M.L NO DECECA E IML
CONCEDE DIÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ADOLESCENTE M.C.M.L NO DECECA E IML
CONCEDE DIÁRIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA ADOLESCENTE M.C.M.L PARA ESCUTA ESPECIALIZADA NO NUAVV
CONCEDE DIÁRIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA ADOLESCENTE M.C.M.L PARA ESCUTA ESPECIALIZADA NO NUAVV
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM 6,27% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO ENCONTRO PRESENCIAL DO PROGRAMA DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
CONCEDE DIÁRIAS PARA A PARTICIPAÇÃO ENCONTRO PRESENCIAL DO PROGRAMA DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO ENCONTRO PRESENCIAL DO PROGRAMA DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL F.C.L.C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE
DISPÕE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO. A PEDIDO, DO CARGO DE PSICÓLOGO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL F.C.L.C COM FUNDAMENTO NO ART. 145 DA LEI MUNICIPAL Nº 062/97 E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DESIGNA SEUS MEMBROS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, UEI - UNIDADE DE ENSINO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS