Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1881 registros

Portaria: 315/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Helany Cristina Silva Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 310/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Antonio Jozivan Nojosa de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 309/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Barbosa da Silva, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 308/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Antonio Edinardo Lima de Freitas, Cargo: Assessor Técnico Ii Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 307/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Naira Thais Lopes Barros, Cargo: Coordenador(a) de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 306/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Marlucia Ferreira de Almeida, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 304/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Maria Jorgiana Marinho Bezerra, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 301/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Marianne Alves Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 324/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Maria Eveline Gomes da Silva, Cargo: Assessor de Governo Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 333/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Maria Gracilene Marques dos Santos, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 325/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Alves Costa, Cargo: Assessor de Governo Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 322/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio Flavio Fonseca de Almeida, Cargo: Assessor de Governo Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 323/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Zelia Maria Bezerra da Silva, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 332/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio Gustavo Beserra Gomes, Cargo: Assessor de Governo Iii Das-9, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 311/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Mayra Christina Gama Alves, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 303/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Francisca Leidyany Pinto de Abreu, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 331/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Rosana Teixeira de Aquino, Cargo: Assessor de Governo Iii Das-9, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 320/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Salvina Cruz Matos Neta, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 319/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Francisca Leidyany Pinto de Abreu, Cargo: Assessor de Governo Iii Das-9, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 316/2024 01/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Jose Moreira de Sousa, Cargo: Assessor de Imprensa Das-3, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 305/2024 01/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Jordano de Sousa Rodrigues, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 318/2024 01/10/2024

Nomeação, Agente: Sabrina Hellen Bernardo dos Santos, Cargo: Coordenadoria da Mulher Das-3, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 334/2024 01/10/2024

Nomeação, Agente: Carlos Henrique Cavalcante Pinto, Cargo: Assessor de Governo Ii, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

DECRETO: 12/2024 22/08/2024

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

Portaria: 286/2024 20/08/2024

Exoneração, Agente: Maria Gracilene Marques dos Santos, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 289/2024 19/08/2024

Nomeação, Agente: Aline Gomes Cardoso, Cargo: Assessor do Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETO: 11/2024 12/08/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 581/2024 09/08/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE EQUIPAMENTO PÚBLICO CONHECIDO COMO PISTA DE COOPER LOCALIZADO NA AVENIDA FREDERICO PONTES, CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 582/2024 09/08/2024

CRIA O PROGRAMA DE HORAS DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES PARA A PREPARAÇÃO DE (ARADAGEM E PEQUENOS BARREIROS-AÇUDES) EM APOIO AO HOMEM DO CAMPO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

LEI MUNICIPAL: 580/2024 08/08/2024

INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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