EMENTA - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Josenara Alves Castro, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio.
Exoneração, Agente: Jose Cleandro Araujo Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Maria Josenara Alves Castro, Cargo: Assessor Técnico Iii Das-4, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO A CONTRATAÇÃO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Angelina Soares da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Gracilene Marques dos Santos, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia
Nomeação, Agente: Maria Gracilene Marques dos Santos, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Angelina Soares da Silva, Cargo: Assessor de Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CONVOCA À 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O PROVIMENTO NO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nomeia a Comissão do Processo Seletivo de Bolsistas, do edital de nº 002/2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
NOMEIA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO EDITAL DE Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS CLASSIFICAREM EM 1º, 2º E 3º LUGAR, NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE APUIARÉS 2023.
CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, DESTINADO A OPERALIZAÇÃO DE PROJETOS DA LEI FEDERAL A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022) DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19)."
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Rita de Cássia de Sousa Gomes, Cargo: Assessor de Governo I Das-2, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Maria Madalena Soares de Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Carla Soraya de Sousa Alves, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICIPIO DE APUIARÉS.
