Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1881 registros

Portaria: 229/2024 15/05/2024

Exoneração, Agente: Maria Josenara Alves Castro, Cargo: Agente de Contratação I, Secretaria: Secretaria de Governo

LEI MUNICIPAL: 576/2024 03/05/2024

CRIA CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 163/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Maria Josenara Alves Castro, Cargo: Agente de Contratação I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 164/2024 02/05/2024

NOMESR para compor o NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES.

Portaria: 162/2024 01/05/2024

Nomeação, Agente: Gardenia Silva Lima, Cargo: Assistente Técnico III DAS-4, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 161/2024 01/05/2024

Nomeação, Agente: Antonio Marcos da Silva Alves, Cargo: Assessor Técnico II Das-10, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 170/2024 01/05/2024

Nomeação, Agente: Aila Maria Costa Girão, Cargo: Auditor Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 198/2024 01/05/2024

Nomeação, Agente: Antonio Jozivan Nojosa de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 199/2024 01/05/2024

Nomeação, Agente: Amanda dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 200/2024 01/05/2024

Nomeação, Agente: Antonia Cinthya Gomes da Silva, Cargo: Coordenadora da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 202/2024 01/05/2024

Nomeação, Agente: Kaio Silveira Marcelo, Cargo: Coordenadoria de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 203/2024 01/05/2024

Nomeação, Agente: Evelyne Viana de França, Cargo: Coordenadora de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 160/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Gardenia Silva Lima, Cargo: Assessor de Governo II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 197/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Antonio Jozivan Nojosa de Oliveira, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 571/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 572/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 573/2024 30/04/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO RURAL, ONDE ESTÁ ESTABELECIDO O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ.

LEI MUNICIPAL: 574/2024 30/04/2024

"INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 575/2024 30/04/2024

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125/2024 29/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Rafaely Teles de Castro, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 124/2024 17/04/2024

Exoneração, Agente: Jose Arnaildo Rodrigues de Castro, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 120/2024 06/04/2024

Nomeação, Agente: Leonardo Cordeiro de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 119/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Luis Paulo Alves Vasconcelos, Cargo: Assessor de Governo II, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 117/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Patricio Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 118/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Leonardo Cordeiro de Sousa, Cargo: Coordendoria do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 121/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Patricio Gomes, Cargo: Assessor de Governo Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 122/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Luis Paulo Alves Vasconcelos, Cargo: Coordendoria do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 123/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Kmyla Alves Peixoto, Cargo: Assessor de Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral

DECRETO: 008/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE.

DECRETO: 07/2024 27/03/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N" 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUIARÊS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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