Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1832 registros

Portaria: 84/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Antonia Fernanda Viana Martins Alves, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 92/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Antonio Rafael Salviano Lima, Cargo: Professor de Educação Física, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 74/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Deyse Cristina dos Reis Murta, Cargo: Manipulador de Alimentos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 80/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Rafelina de Sousa Gomes, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 81/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Samara dos Reis da Cruz Barroso, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 107/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Heitor Pereira de Carvalho, Cargo: Professor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 567/2024 26/02/2024

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 72/2024 19/02/2024

Exoneração, Agente: Jorge Matos Vasconcelos, Cargo: Assessor Técnico II DAS 10, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 71/2024 16/02/2024

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DIREITOS DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CONSEA 2024/2027

DECRETO : 005/2024 16/02/2024

REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

LEI MUNICIPAL: 566/2024 15/02/2024

CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 004/2024 09/02/2024

"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 40/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Geovanir dos Santos Ferreira, Cargo: Manipulador de Alimentos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 37/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Antonia Claudia Martins de Almeida, Cargo: Manipulador de Alimentos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 39/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Regianne Mendes da Silva, Cargo: Manipulador de Alimentos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 38/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Edini do Nascimento, Cargo: Manipulador de Alimentos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 60/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Licia Nidia Pinho de Castro, Cargo: Professor de Português, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 59/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Rodrigues de Brrito Filho, Cargo: Professor de Português, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 58/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Elthon Dhony Coelho Rodrigues, Cargo: Professor de Matemática, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 57/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Jose Edilto de Oliveira Sales, Cargo: Professor de Matemática, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 56/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Hyago Alves da Silva, Cargo: Professor de Matemática, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 55/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Antonio Raony Marques Paiva, Cargo: Professor de Educação Física, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 54/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Hiago Pinto da Silva, Cargo: Professor de Educação Física, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 48/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Frota Martins, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 49/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Elaine Alves de Abreu Oliveira, Cargo: Professor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 50/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Antonio Helio dos Santos Costa, Cargo: Professor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 51/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Heitor Pereira de Carvalho, Cargo: Professor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 53/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Matheus Cruz Santos, Cargo: Professor de Educação Física, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 47/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Ana Carynyny de Azevedo Alves, Cargo: Professor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 46/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Mariza da Cruz, Cargo: Professor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

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