Nomeação, Agente: Maria Itamires Sousa de Mesquita, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PPROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR: Comissão Especial de Seleção MunicipaL do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, modalidade compra com doação simultanea.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIAÉRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Exoneração, Agente: Morghaana Hellen da Silva Luz, Cargo: Assessor Técnico Jurídico, lotada na Procuradoria deste Município.
Exoneração, Agente: Zelia Maria Bezerra da Silva, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Danielle Alves Nobrega, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Maria Rejane Sousa dos Santos, Cargo: Assessor Técnico Ii das 9, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Zelia Maria Bezerra da Silva, Cargo: Coordenadora do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Fernanda Kelly Barros Silva, Cargo: Assessor Técnico Jurídico DAS-6, lotada na Procuradoria desde Municpio
Nomeação, Agente: Milena Barros Soares, Cargo: Assessor Técnico Ii das 10, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Dhulio Anderson Barros Gaudencio, Cargo: Assessor Técnico Iii Das-4, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PRA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE APUIARÉS, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E FESTAS EM GERAL, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO E PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO RISCO E VULNERABILIDADE DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO MUNICIPIO DE APUIARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONLSULTÓRIO DEBTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Josenara Alves Castro, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio.
Exoneração, Agente: Jose Cleandro Araujo Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Maria Josenara Alves Castro, Cargo: Assessor Técnico Iii Das-4, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO A CONTRATAÇÃO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Angelina Soares da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Gracilene Marques dos Santos, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia
Nomeação, Agente: Maria Gracilene Marques dos Santos, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Angelina Soares da Silva, Cargo: Assessor de Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CONVOCA À 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.
