Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1832 registros

Portaria: 95/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Maria Itamires Sousa de Mesquita, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 554/2023 31/10/2023

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PPROVIDENCIAS."

DECRETO : 15/2023 31/10/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 93/2023 27/10/2023

NOMEAR: Comissão Especial de Seleção MunicipaL do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, modalidade compra com doação simultanea.

DECRETO : 14/2023 10/10/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIAÉRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 90/2023 05/10/2023

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Portaria: 81/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Morghaana Hellen da Silva Luz, Cargo: Assessor Técnico Jurídico, lotada na Procuradoria deste Município.

Portaria: 83/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Zelia Maria Bezerra da Silva, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 82/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Danielle Alves Nobrega, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 84/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Maria Rejane Sousa dos Santos, Cargo: Assessor Técnico Ii das 9, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 85/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Zelia Maria Bezerra da Silva, Cargo: Coordenadora do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 88/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Fernanda Kelly Barros Silva, Cargo: Assessor Técnico Jurídico DAS-6, lotada na Procuradoria desde Municpio

Portaria: 86/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Milena Barros Soares, Cargo: Assessor Técnico Ii das 10, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 87/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Dhulio Anderson Barros Gaudencio, Cargo: Assessor Técnico Iii Das-4, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO : 13/2023 25/09/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PRA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE APUIARÉS, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 522/2023 20/09/2023

"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E FESTAS EM GERAL, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO E PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO RISCO E VULNERABILIDADE DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO MUNICIPIO DE APUIARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

LEI MUNICIPAL: 553/2023 20/09/2023

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONLSULTÓRIO DEBTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

LEI MUNICIPAL: 551/2023 19/09/2023

EMENTA - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 76/2023 15/09/2023

Nomeação, Agente: Maria Josenara Alves Castro, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 77/2023 15/09/2023

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio.

Portaria: 74/2023 14/09/2023

Exoneração, Agente: Jose Cleandro Araujo Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 75/2023 14/09/2023

Exoneração, Agente: Maria Josenara Alves Castro, Cargo: Assessor Técnico Iii Das-4, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 73/2023 12/09/2023

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO A CONTRATAÇÃO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DECRETO : 12/2023 05/09/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 66/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Angelina Soares da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 67/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Maria Gracilene Marques dos Santos, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia

Portaria: 64/2023 31/08/2023

Nomeação, Agente: Maria Gracilene Marques dos Santos, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 65/2023 31/08/2023

Exoneração, Agente: Angelina Soares da Silva, Cargo: Assessor de Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral

DECRETO : 11/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Portaria: 63/2023 16/08/2023

CONVOCA À 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.

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