Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1832 registros

Portaria: 16/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Geovan Ferreira Cardoso, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO : 001/2024 10/01/2024

HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES/CE.

Portaria: 07/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Antonio Erlan Matos do Nascimento, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 08/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva Teixeira, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 09/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Maria do Carmo Alves Rodrigues, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 10/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Rosa Helena Alves Sousa, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 11/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Sandra Celia dos Santos Batista, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 06/2024 08/01/2024

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO EM REGIME TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE DE SALA E PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E COMPOSIÇAO DE CADASTRO DE RESERVA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUIARÉS.

Portaria: 02/2024 01/01/2024

Exoneração, Agente: Luana Raquel Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 03/2024 01/01/2024

Exoneração, Agente: Danielle Alves Nobrega, Cargo: Encarregado de Patrimonio , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 04/2024 01/01/2024

Exoneração, Agente: Daniela Marinho de Mesquita, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 05/2024 01/01/2024

Exoneração, Agente: Ana Cecilia Soares dos Santos, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 01/2024 01/01/2024

Exoneração, Agente: Luiz de França Tavares Rocha, Cargo: Auditor Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO : 18/2023 30/12/2023

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE APUARÉS.

DECRETO : 19/2023 30/12/2023

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 16/2023 29/12/2023

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 17/2023 29/12/2023

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas Administração Pública do Município de APUIARÉS nas categorias de qualidade comum e de luxo.

LEI MUNICIPAL: 564/2023 20/12/2023

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 557/2023 20/12/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR MARCOS PAULO BARBOSA RODRIGUES.

LEI MUNICIPAL: 558/2023 20/12/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR GERARDO RODRIGUES FILHO.

LEI MUNICIPAL: 559/2023 20/12/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR RUI BARBOSA GUIMARÃES.

LEI MUNICIPAL: 560/2023 20/12/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR MARCOS KELTON SOUSA DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 561/2023 20/12/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE À SENHORA VERA LÚCIA ARAÚJO MAMEDIO.

LEI MUNICIPAL: 562/2023 20/12/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR MIGUEL MESSIAS BEZERRA.

LEI MUNICIPAL: 563/2023 20/12/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE À SENHORA MARIA MARLENE SOUSA MARIANO.

LEI MUNICIPAL: 556/2023 19/12/2023

ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2023 15/12/2023

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARECERISTAS DOS PROJETOS PARA CONCORRER AOS RECURSOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 20022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Portaria: 103/2023 15/12/2023

NOMEAR o Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIA+ do Municipio de Apuiarés 2024/2027.

LEI MUNICIPAL: 555/2023 23/11/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 98/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Danielle Alves Nobrega, Cargo: Encarregado de Patrimonio , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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