Nomeação, Agente: Francisco Geovan Ferreira Cardoso, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES/CE.
Exoneração, Agente: Antonio Erlan Matos do Nascimento, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva Teixeira, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Maria do Carmo Alves Rodrigues, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Rosa Helena Alves Sousa, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Sandra Celia dos Santos Batista, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO EM REGIME TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE DE SALA E PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E COMPOSIÇAO DE CADASTRO DE RESERVA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUIARÉS.
Exoneração, Agente: Luana Raquel Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico.
Exoneração, Agente: Danielle Alves Nobrega, Cargo: Encarregado de Patrimonio , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Daniela Marinho de Mesquita, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Ana Cecilia Soares dos Santos, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Luiz de França Tavares Rocha, Cargo: Auditor Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE APUARÉS.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas Administração Pública do Município de APUIARÉS nas categorias de qualidade comum e de luxo.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR MARCOS PAULO BARBOSA RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR GERARDO RODRIGUES FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR RUI BARBOSA GUIMARÃES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR MARCOS KELTON SOUSA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE À SENHORA VERA LÚCIA ARAÚJO MAMEDIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR MIGUEL MESSIAS BEZERRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE À SENHORA MARIA MARLENE SOUSA MARIANO.
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARECERISTAS DOS PROJETOS PARA CONCORRER AOS RECURSOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 20022 (LEI PAULO GUSTAVO).
NOMEAR o Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIA+ do Municipio de Apuiarés 2024/2027.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Danielle Alves Nobrega, Cargo: Encarregado de Patrimonio , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
