Nomeação, Agente: Zelia Maria Bezerra da Silva, Cargo: Coordenadora do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Fernanda Kelly Barros Silva, Cargo: Assessor Técnico Jurídico DAS-6, lotada na Procuradoria desde Municpio

Nomeação, Agente: Milena Barros Soares, Cargo: Assessor Técnico Ii das 10, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Dhulio Anderson Barros Gaudencio, Cargo: Assessor Técnico Iii Das-4, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PRA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE APUIARÉS, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E FESTAS EM GERAL, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO E PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO RISCO E VULNERABILIDADE DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO MUNICIPIO DE APUIARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONLSULTÓRIO DEBTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Josenara Alves Castro, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio.

Exoneração, Agente: Jose Cleandro Araujo Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Maria Josenara Alves Castro, Cargo: Assessor Técnico Iii Das-4, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO A CONTRATAÇÃO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Angelina Soares da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Maria Gracilene Marques dos Santos, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia

Nomeação, Agente: Maria Gracilene Marques dos Santos, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Angelina Soares da Silva, Cargo: Assessor de Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

CONVOCA À 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O PROVIMENTO NO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nomeia a Comissão do Processo Seletivo de Bolsistas, do edital de nº 002/2023 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

NOMEIA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO EDITAL DE Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS CLASSIFICAREM EM 1º, 2º E 3º LUGAR, NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE APUIARÉS 2023.

CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, DESTINADO A OPERALIZAÇÃO DE PROJETOS DA LEI FEDERAL A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022) DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19)."

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.