Nomeação, Agente: Raquel Sucupira Marques, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Gessecleia Soares da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Juliana Hofer Gama, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria de Fátima de Sousa Moreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Luciana Martins Arrais, Cargo: Assessor de Governo I Das-2, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Evelyne Viana de França, Cargo: Coordenadoria de Enfermagem Das-2, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Gardenia Silva Lima, Cargo: Assessor de Governo Das-3, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Adriana Silva de Lima, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Daiany Dantara de Sousa Barbosa, Cargo: Coordenadoria de Enfermagem Das-2, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE EXERÇEM O CARGO SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR OU RESPONSÁVEL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA).
PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023. PROJETO DE LEI QUE CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E QUIPES DE APOIO NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescente na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
Exoneração, Agente: Adriana Silva Lima, Cargo: Coordenadoria do Lar São Sebastião, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Adriana Silva Lima, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Edgar Rodrigues Cruz, Cargo: Coordenadoria do Lar São Sebastião, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: João Lucas Gomes de Araujo, Cargo: Assessor de Governo Das-3, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR: O NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE APUIARÉS COMPOSTO PELOS SEGUINTES MEMBROS: GESTÃO 2023-2026
Nomear: O Novo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS gestão 2023/2025 composto seguintes membros:
NOMEAR: O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA GESTÃO 2023/2025 COMPOSTOS PELOS SEGUINTES MEMBROS:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MATILDE BARBOSA GOES E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.
EMENTA - CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS A BANDA DE MÚSICA "JOSÉ ERIVALDO ALVES DA COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM DE ENTIDADES QUE DEVERÃO COMPOR O COLEGIADO DOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO OS REFERIDOS CONSELHOS.
Exoneração, Agente: Edgar Rodrigues Cruz, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
