CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nomeação, Agente: Ravena Luz Lopes, Cargo: Assessor Técnico Jurídico, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Jorgiana Acioly Jorge Andrade, Cargo: Assessor Técnico Jurídico Das-5, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Naira Thais Bezerra Lopes, Cargo: Coordenador(a) de Epidemiologia Das-10, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Orleane Chavis, Cargo: Coordenadoria de Imunização Das-2, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Antonia Cinthya Gomes da Silva, Cargo: Coordenadora de Atençao Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Daiany Dantara de Sousa Barbosa, Cargo: Coordenadoria de Enfermagem Das-2, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Luiz de França Tavares Rocha, Cargo: Auditor Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
Nomeação, Agente: Daniela Marinho de Mesquita, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Cristiano Ferreira Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Exoneração, Agente: Jose Alves Neto, Cargo: Assessor Técnico de Fiscalização de Obras Das-9, Secretaria: Controladoria Geral
Exoneração, Agente: Maria Rejane Barbosa de Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Eric Alves Galvão, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Luana Raquel Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Monica Maria Teixeira Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo
NOMEAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES QUE ESTÃO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 377/2017 E 402/2018 JÁ REVOGADAS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE APAUIARES, FICANDO A PARTIR DESTA DATA NOMEADOS POR MEIO DE CARGO E FUNÇÃO CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 517/2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE APUIARES/CE:
NOMEAR a composição do Conselho Municipal de Saúde de Apuiarés - 2022/2024
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ALTERA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE REPRESENTAÇÃO PARA CARGOS, EXCLUSIVAMENTE, EFETIVOS DO MUNICIPIO DE APUIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO ART. 60 DA LEI 248/2009 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ALTERA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Luana Raquel Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA" ATRAVÉS DA INCLUSÃO NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO MUNICPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 294/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
