Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1834 registros

DECRETO : 16/2022 19/10/2022

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Portaria: 137/2022 18/10/2022

Nomeação, Agente: Ravena Luz Lopes, Cargo: Assessor Técnico Jurídico, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 136/2022 17/10/2022

Exoneração, Agente: Jorgiana Acioly Jorge Andrade, Cargo: Assessor Técnico Jurídico Das-5, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 135/2022 01/10/2022

Nomeação, Agente: Naira Thais Bezerra Lopes, Cargo: Coordenador(a) de Epidemiologia Das-10, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 134/2022 01/10/2022

Nomeação, Agente: Orleane Chavis, Cargo: Coordenadoria de Imunização Das-2, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 133/2022 01/10/2022

Nomeação, Agente: Antonia Cinthya Gomes da Silva, Cargo: Coordenadora de Atençao Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 132/2022 01/10/2022

Nomeação, Agente: Daiany Dantara de Sousa Barbosa, Cargo: Coordenadoria de Enfermagem Das-2, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 131/2022 01/10/2022

Nomeação, Agente: Luiz de França Tavares Rocha, Cargo: Auditor Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO : 15/2022 30/09/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 120/2022 15/09/2022

Nomeação, Agente: Daniela Marinho de Mesquita, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

DECRETO : 14/2022 13/09/2022

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DECRETO : 13/2022 05/09/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Cristiano Ferreira Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 113/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Jose Alves Neto, Cargo: Assessor Técnico de Fiscalização de Obras Das-9, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 110/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Maria Rejane Barbosa de Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

Portaria: 111/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Eric Alves Galvão, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 117/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Luana Raquel Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 115/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Monica Maria Teixeira Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 114/2022 01/09/2022

NOMEAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES QUE ESTÃO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 377/2017 E 402/2018 JÁ REVOGADAS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE APAUIARES, FICANDO A PARTIR DESTA DATA NOMEADOS POR MEIO DE CARGO E FUNÇÃO CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 517/2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE APUIARES/CE:

Portaria: 130/2022 01/09/2022

NOMEAR a composição do Conselho Municipal de Saúde de Apuiarés - 2022/2024

LEI MUNICIPAL: 518/2022 01/09/2022

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ALTERA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 519/2022 01/09/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE REPRESENTAÇÃO PARA CARGOS, EXCLUSIVAMENTE, EFETIVOS DO MUNICIPIO DE APUIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 520/2022 01/09/2022

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO ART. 60 DA LEI 248/2009 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 518/2022 01/09/2022

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ALTERA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 116/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Luana Raquel Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

LEI MUNICIPAL: 516/2022 29/08/2022

DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 517/2022 29/08/2022

INSTITUI O "PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA" ATRAVÉS DA INCLUSÃO NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 515/2022 23/08/2022

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO MUNICPIO DE APUIARÉS.

LEI MUNICIPAL: 514/2022 23/08/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 294/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 12/2022 11/08/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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