Nomeação, Agente: Genesio Queiroz da Silva Neto, Cargo: Tecnico de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Saúde, para acompanhar e fiscalizar a seleção para o cargo de Agente Comunitário de saúde (ACS)
Exoneração, Agente: Kmyla Alves Peixoto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Exoneração, Agente: Luana Raquel Sousa Alves, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Nomeação, Agente: Luana Raquel Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Exoneração, Agente: Renato Soares Costa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Paulo Alexandre Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Adriana Braga Rodrigues, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
REGULAMENTA E IMPLEMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO SEU ART. 85-A, E A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Nº 508/2022, NO SEU ART. 41 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, CRIANDO A FUNÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
Nomeação, Agente: Mailson Moreira Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 409, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Joao Paulo Matos Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Mailson Moreira Bezerra, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E REVOGA A LEI Nº 325/2014, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA (16) DE JUNHO DE 2022, DIA DE CORPUS CHRISTI, DATA RELIGIOSA, E NA SEXTA DIA (17), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA SANTANA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI AS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 17.253 DE 29 DE JULHO DE 2020.
