Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1834 registros

Portaria: 108/2022 10/08/2022

Nomeação, Agente: Genesio Queiroz da Silva Neto, Cargo: Tecnico de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Saúde, para acompanhar e fiscalizar a seleção para o cargo de Agente Comunitário de saúde (ACS)

Portaria: 104/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Kmyla Alves Peixoto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 106/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Luana Raquel Sousa Alves, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 107/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Luana Raquel Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 96/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Renato Soares Costa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 122/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Paulo Alexandre Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

Portaria: 93/2022 28/07/2022

Nomeação, Agente: Adriana Braga Rodrigues, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

DECRETO : 11/2022 28/07/2022

REGULAMENTA E IMPLEMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO SEU ART. 85-A, E A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Nº 508/2022, NO SEU ART. 41 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, CRIANDO A FUNÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.

LEI MUNICIPAL: 510/2022 05/07/2022

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 511/2022 05/07/2022

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 513/2022 05/07/2022

ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

Portaria: 87/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Mailson Moreira Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

LEI MUNICIPAL: 512/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 409, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 85/2022 30/06/2022

Exoneração, Agente: Joao Paulo Matos Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 86/2022 30/06/2022

Exoneração, Agente: Mailson Moreira Bezerra, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

LEI MUNICIPAL: 508/2022 14/06/2022

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 509/2022 14/06/2022

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E REVOGA A LEI Nº 325/2014, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.

DECRETO : 009/2022 14/06/2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA (16) DE JUNHO DE 2022, DIA DE CORPUS CHRISTI, DATA RELIGIOSA, E NA SEXTA DIA (17), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 503/2022 03/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 504/2022 03/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 505/2022 03/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 506/2022 03/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 507/2022 03/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 497/2022 27/05/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 502/2022 27/05/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 501/2022 27/05/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 498/2022 27/05/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA SANTANA.

LEI MUNICIPAL: 499/2022 27/05/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 500/2022 27/05/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 84/2022 25/05/2022

CONSTITUI AS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 17.253 DE 29 DE JULHO DE 2020.

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