Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1725 registros

Portaria: 47 01/02/2021

Nomeação, Agente: Vilmara Cruz Patricio, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 03 29/01/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, ESTABELECE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 177 27/01/2021

Nomear: O Novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA gestão: 2021/2023.

Lei Nº. 454 de 2021 26/01/2021

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 02 19/01/2021

Decreta o Feriado Muncipal o dia 20 de Janeiro e o dia 25 de Janeiro de 2021, no âmbito do Município de Apuiarés-CE., e dá suas providências.

Portaria: 163 14/01/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Barbosa Rodrigues, Cargo: Coordenador de Programas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 167 14/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Raul Bezerra Melo, Cargo: Coordenador de Programas Fc-3, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 166 14/01/2021

Nomeação, Agente: Cesarina Rodrigues Galvao de Sousa, Cargo: Coordenador de Programas Fc-3, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 156 12/01/2021

Nomeação, Agente: Diego Rodrigues dos Santos, Cargo: Encarregado de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral

DECRETO - 01 12/01/2021

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 036 11/01/2021

Nomeação, Agente: Vicente Henrique Gomes Neto, Cargo: Encarregado do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 133 07/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Josenara Alves Castro, Cargo: Assessor de Gabinete Especial para compor a equipe de membros de apoio de licitação.

Portaria: 05 06/01/2021

Conceder o afastatamento sem remuneração a Servidora GILMÁRIA ALVES VIEIRA (Matricula 2290), concursado lotada na Secretária da Administração e Finanças deste Município, para assumir o cargo eletivo de Vereadora a partir de 01/01/2021 à 31/12/2024.

Portaria: 017 04/01/2021

Nomeação, Agente: Joao Paulo Matos Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 001 04/01/2021

Nomeação, Agente: Monica Maria Teixeira Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 021 04/01/2021

Nomear: MARIA GRACILENE MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de TESOUREIRO na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 082 04/01/2021

Nomeação, Agente: Expedita Maria de Freitas Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia

Portaria: 078 04/01/2021

Nomear: MARIA DA CONCEIÇÃO PATRICIO GOMES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE deste Município.

Portaria: 086 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Teles Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

Portaria: 130 04/01/2021

Nomear: A Servidora FRANCISCA MONICA FERREIRA CRUZ para exercer a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, deste Município.

Portaria: 047 04/01/2021

Nomeação, Agente: Adriana Braga Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 091 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato da Silva Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controladoria

Portaria: 041 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Ediniza Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 035 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Aurileda Bernardo Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 131 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jose Moreira de Sousa, Cargo: Assessor de Gabinete I ficando a encarregado pelo SETOR DE COMPRAS.

Portaria: 157 04/01/2021

Nomeação, Agente: Kelton Sousa da Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Controladoria

Portaria: 022 04/01/2021

Nomeação, Agente: Salvina Cruz Matos Neta, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 06 04/01/2021

Conceder o afastamento para trato de Interesse Particular sem remuneração de acordo com o Artigo 93 de 10 de dezembro de 1997 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuiarés) o Servidor GENIVAL BARROS DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente deste município por 01 (um) ano a partir de 01/01/2021.

Portaria: 004 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria de Mel Alves Lopes, Cargo: Assessor de Gabinete II, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 008 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raphaele Braga Silva, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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