DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE APUIARÉS/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Jose Moreira de Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Nomeação, Agente: Adriana Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Luana Raquel Sousa Alves, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Nomeação, Agente: Francisco Keumo de Freitas Santos, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Maria Aline Oliveira Cristiano, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Vanda Vaz Lima Cunha, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jose Edson Feitosa de Araújo, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Jose Jair Coelho Castro, Cargo: Assessor Técnico I Das-7, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Jose Alves Neto, Cargo: Assessor Técnico de Fiscalização de Obras Das-9, Secretaria: Controladoria Geral

DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APUIARES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO A RUA SDO NO BAIRRO JOAO PAULO DE RUA "AFONSO GOMES".

Nomeação, Agente: Sidney Filho Felix de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Kmyla Alves Peixoto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Exoneração, Agente: Maria Aurileda Bernardo Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

INSTITUI À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (AGC) EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOSPÕE SOBRE ATORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE DE SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SEDERMA)

Institui e define Diretrizes para a Política Pública "Menstrução sem Tabu" de conscientização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do Município de Apuiarés, na forma que indica.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, emitir "Autorização Específica" às Associações Comunitárias ou Multicomunitárias para realizarem ações e prestarem serviços de saneamente básico rural, de responsabilidade privada, exclusivamente aos seus membros, em localidades rurais de pequeno porte do município e dá outras providências.

ALTERA O DECRETO Nº 06/2019. REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Nomeação, Agente: Antonio Flavio Fonseca de Almeida, Cargo: Gerente de Abastecimento, Secretaria: Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Jose Carla Alves Macal, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM CONCEDER TRANSPORTE À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E PRESTAREM SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICA RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, EXLUSIVAMENTEE AOS SEUS MEMBROS, EM LOCALIDADE RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.