INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO AUTISMO" NO MUNICIPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOAS AUTISTAS E COM TRANSTORNO COMPORTAMENTAIS DE APUIARES (ASSOCIAÇÃO APUIARES AZUL)
DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Claudia Maria de Lima Alves Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Cristiano Ferreira Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Exoneração, Agente: Genival Barros da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI À RATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES (TITULARES) DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR: OS MEMBROS DO CME (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
Nomeação, Agente: Joao Paulo Matos Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Raimundo Teles Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE APUIARES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Adriana Martins Acácio Gomes, Cargo: Diretor Administrativo Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Jose Braga, Cargo: Diretor Administrativo Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Antonia Clarice Teixeira Lasdilau, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Silmara Barbosa da Silva Saraiva, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.
EMENTA - CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Cleandro Araujo Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Jose Cleandro Araujo Silva, Cargo: Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio
Nomeação, Agente: Edy Oliveira Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Ivonete Patricio de Sousa, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Maria Keli Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Marlucia Ferreira de Almeida, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jose Claudio Alves Pires, Cargo: Assistente Educacional Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Ieda Bezerra de Abreu, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Fc-1, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Fernando Alves Lopes, Cargo: Supervisor de Programas Fc - 2, Secretaria: Secretaria de Educação
