Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1725 registros

Portaria: 132 01/01/2021

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio, composta pelos membros a seguir:

Portaria: 013 01/01/2021

Nomeação, Agente: Joyce Alves Ferreira , Cargo: Procurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 227 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Igor Barbosa Alves, Cargo: Tecnico de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 012 01/01/2021

Nomeação, Agente: Renato Soares Costa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 034 31/12/2020

FICA REVOGADAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSSIONADOS, COMO MOSTRA NO ARQUIVO ANEXADO.

Portaria: 23 01/12/2020

Exoneração, Agente: Manoel Messias Pereira de Sousa, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 24 01/12/2020

Exoneração, Agente: José Sinval Bezerra da Silva Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

Portaria: 121 01/12/2020

Nomeação, Agente: Domingos Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 25 01/12/2020

Exoneração, Agente: José Talvanis Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 125 01/12/2020

Nomeação, Agente: Zelia Maria Bezerra da Silva, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 126 01/12/2020

Nomeação, Agente: Manoel Messias Nojosa de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 127 01/12/2020

Nomeação, Agente: José Sinval Bezerra da Silva Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 128 01/12/2020

Nomeação, Agente: Auricélia Alves Bezerra, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 33 01/12/2020

Prorroga a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Arrecadação e Tributos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Portaria: 124 24/11/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 122 03/11/2020

Nomeação, Agente: José Talvanis Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 123 03/11/2020

Nomeação, Agente: Joanna Edith Pereira dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 20A 30/10/2020

Exoneração, Agente: Carlos André Pereira da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 21 30/10/2020

Exoneração, Agente: Joanna Edith Pereira dos Santos, Cargo: Coordenador de Programas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 22 30/10/2020

Exoneração, Agente: Francisco Arthur Bezerra Melo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 453 de 2020 30/10/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apuiarés para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

DECRETO - 32 22/10/2020

ALTERA O DIA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DECRETO - 31 19/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, ESTABELECE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 30 05/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20 01/10/2020

Exoneração, Agente: Fernando Quintela Soares Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Controladoria

Portaria: 116 01/10/2020

Nomeação, Agente: Samara dos Reis da Cruz Barroso, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 117 01/10/2020

Nomeação, Agente: Gleiciane Rodrigues Bezerra, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 118 01/10/2020

Nomeação, Agente: Maria de Jesus Costa Sousa, Cargo: Assitente Educacional , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 119 01/10/2020

Nomeação, Agente: Gilmario Bezerra de Almeida, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 120 01/10/2020

Nomeação, Agente: Francisca Claudia Lopes Fonteles, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Controladoria

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