Nomeação, Agente: Wildson Carneiro da Silva, Cargo: Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Wildson Carneiro da Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Maria Vanda Vaz Lima Cunha, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Aline Oliveira Cristiano, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Bruno Queiroz Domingos, Cargo: Assistente Educacional Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Gabriel Sousa Pinto, Cargo: Assistente Educacional Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Marla Petina Pereira de Morais, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral

Exoneração, Agente: Marla Petina Pereira de Morais, Cargo: Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral

CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 458/2021, AUTORIZANDO O VALE COMPRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19).

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, O DECRETO ESTADUAL N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município deApuiarés/CE para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nomeação: O Novo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, gestão 2021/2023, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Dispõe sobre a autorização de Vale Compras, em caráter emergencial, para garantia da segurança alimentar das famílias de baixa de renda afetadas economicamente pela pandemia coronaviríus (Covid-19), no Município de Apuiarés/CE, e dá outras providências.

Denomina oficialmente a quadra esportiva da Comunidade de Boqueirão de "Quadra Esportiva Vereador Zé Rilmar e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Kelton Sousa da Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Marla Petina Pereira de Morais, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Marla Petina Pereira de Morais, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral, ficando a partir desta data responsável para exercer o cargo de PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

NOMEAR a Comissão Permanete de Licitação e Equipe de apoio composta pelos membros a seguir:

Exoneração, Agente: Maria Ediniza Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Eudes Gomes Beserra, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antônio Edemir Oliveira Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Jorcilandia Santos de Oliveira, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020.

CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPAL DE DIREITOS DO IDOSO COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DO IDOSO.

Estabelece como atividade essencial os Templos de qualquer culto em período de calamidade pública e pandemia no Município de Apuiarés e dá outras providências.

Institui como atividade essencial as Academias de prática da atividade física e esporte, estabelecimentos de prestação de serviços de educação física no âmbito do Município de Apuiarés.

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PRA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE APUIARES, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Alvaro Francisco Almeida de Barbosa Mesquita, Cargo: Assessor Técnico Ii das 9, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social