ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APUIARES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO A RUA SDO NO BAIRRO JOAO PAULO DE RUA "AFONSO GOMES".
Nomeação, Agente: Sidney Filho Felix de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Kmyla Alves Peixoto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Exoneração, Agente: Maria Aurileda Bernardo Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
INSTITUI À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (AGC) EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOSPÕE SOBRE ATORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE DE SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SEDERMA)
Institui e define Diretrizes para a Política Pública "Menstrução sem Tabu" de conscientização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do Município de Apuiarés, na forma que indica.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, emitir "Autorização Específica" às Associações Comunitárias ou Multicomunitárias para realizarem ações e prestarem serviços de saneamente básico rural, de responsabilidade privada, exclusivamente aos seus membros, em localidades rurais de pequeno porte do município e dá outras providências.
ALTERA O DECRETO Nº 06/2019. REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
Nomeação, Agente: Antonio Flavio Fonseca de Almeida, Cargo: Gerente de Abastecimento, Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Jose Carla Alves Macal, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM CONCEDER TRANSPORTE À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E PRESTAREM SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICA RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, EXLUSIVAMENTEE AOS SEUS MEMBROS, EM LOCALIDADE RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio de Matos Mendes, Cargo: Secretário da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Jorgiana Acioly Jorge Andrade, Cargo: Assessor Técnico Jurídico Das-5, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Nara Eládia Patrício Santos, Cargo: Assessor Técnico Ii das 9, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Joanna Edith Pereira dos Santos, Cargo: Comissão de Avaliação de Imoveis, Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Eric Alves Galvao, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia
Nomeação, Agente: Leticia Freitas da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Luis Paulo Alves Vasconcelos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Apuiarés e adota providências.
INSTITUI a "Semana de Incentivo à Castração e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", e dá outras providências.
RATIFICA, NO MUNICIPIO DE APUIARÉS, O DECRETO Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
