Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1725 registros

Portaria: 061 01/07/2020

Nomeação, Agente: Maria Rogelma Soares de Sousa, Cargo: Assitente Educacional , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 062 01/07/2020

Nomeação, Agente: Adriana Silva Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 063 01/07/2020

Nomeação, Agente: João Pedro Neto, Cargo: Coordenador(a) da Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 064 01/07/2020

Nomeação, Agente: José Sinval Bezarra da Silva Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

Portaria: 065 01/07/2020

Nomeação, Agente: Ana Claudia Pereira Araujo., Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 066 01/07/2020

Nomeação, Agente: Jose Oliveira Mesquita, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 067 01/07/2020

Nomeação, Agente: Francisca Eneida Farias de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia

Portaria: 068 01/07/2020

Nomeação, Agente: Rosangela Mendes Machado, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 069 01/07/2020

Nomeação, Agente: Italvanes Silva Gomes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 15 30/06/2020

Exoneração, Agente: Ana Claudia Pereira Araujo., Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

DECRETO - 17 28/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 16 21/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 15 14/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBILCA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 ( DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 14 10/06/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN?CIAS.

DECRETO - 13 07/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL,DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRÚS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 12 02/06/2020

DECRETA A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRÚS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 060 01/06/2020

Nomeação, Agente: Maria Helena Almeidas Barros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO - 11 01/06/2020

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DECRETO - 10 21/05/2020

DECRETA A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Lei Nº. 450 de 2020 15/05/2020

DISPÕE REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE SUBISÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Portaria: 308 10/05/2020

Nomeação, Agente: Antônio Edemir Oliveira Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 09 07/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 08 05/05/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SE CONTENÇÃO DE DESPESAS E COMBATE A COVID-19, ASSIM COMO O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES À DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 07 20/04/2020

DECRETA O FECHAMENTO DAS FRONTEIRAS E MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS- COVID -19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 06 07/04/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 059 06/04/2020

, Agente: Paulo Cesar Lima Leao, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Portaria: 014 03/04/2020

Exoneração, Agente: Marcelo Alves Camelo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Portaria: 058 01/04/2020

Nomeação, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 013 31/03/2020

Exoneração, Agente: Antonio Breno Bastos Barbosa, Cargo: Procurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO - 05 31/03/2020

DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, DÁ CONTINUIDADE E REFORÇA MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS.

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