Nomeação, Agente: Francisca Rafaela Almeida Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico Ii das 9, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Camila Castro Santos, Cargo: Assessor de Gabinete Iii Das-6, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Conceder o afastamento para trato de Interesse Particular sem remuneração de acordo o Artigo 103 da Lei 062/97 de 10 dezembro de 1997 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuiarés) o(a) servidor(a) FRANCISCO VALDENY ARAUJO DOS SANTOS, Professor, lotado na Secretaria de Educação deste município, concedo licença para exercício de mandato eletivo por (04) quatros anos, no período de 01/01/2021 até 31/12/2021.
Conceder o afastamento para trato de Interesse Particular sem remuneração de acordo com o Artigo 93 da Lei 062/97 de 10 dezembro de 1997 (Estatuto dos Servidores Públicos de Município) o(a) servidor(a) MARIA AURILÊDA BERNARDO BARBOSA; Professora, lotada na Secretaria de Educação deste município pelo período de 01/012021 até 01/01/2022.
Conceder o afastamento para trato de Interesse Particular sem remuneração de acordo com o Artigo da Lei 062/97 de 10 de dezembro de 1997 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuiarés) o(a) servidor(a) MARIA EDINIZA MARTINS; Efermeira, lotada na Secretaria de Saúde deste município pelo período de 01/012021 até 31/12/2022.
Conceder o afastamento para trato de Interesse Particular sem remuneração de acordo com o Artigo 93 da Lei 062/97 de 10 de dezembro de 1997 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuiarés) o(a) servidor(a) RAIMUNDO TELES GOMES: Professor, lotado na Secretaria de Educação deste município pelo período de 01/01/2021 até 01/01/2022.
Nomeação, Agente: Genival Barros da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio, composta pelos membros a seguir:
Nomeação, Agente: Joyce Alves Ferreira , Cargo: Procurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Francisco Igor Barbosa Alves, Cargo: Tecnico de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Renato Soares Costa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Gabinete da Prefeita
FICA REVOGADAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSSIONADOS, COMO MOSTRA NO ARQUIVO ANEXADO.
Exoneração, Agente: Manoel Messias Pereira de Sousa, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: José Sinval Bezerra da Silva Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Domingos Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social
Exoneração, Agente: José Talvanis Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Zelia Maria Bezerra da Silva, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social
Nomeação, Agente: Manoel Messias Nojosa de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: José Sinval Bezerra da Silva Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Auricélia Alves Bezerra, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Prorroga a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Arrecadação e Tributos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: José Talvanis Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Joanna Edith Pereira dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Carlos André Pereira da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Joanna Edith Pereira dos Santos, Cargo: Coordenador de Programas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Francisco Arthur Bezerra Melo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apuiarés para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
ALTERA O DIA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, ESTABELECE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
