Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1882 registros

Portaria: 18/2020 31/07/2020

Exoneração, Agente: Rosangela Mendes Machado, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 16/2020 30/07/2020

Exoneração, Agente: Rodolfo Barbosa de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

DECRETO: 21/2020 21/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2020 19/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 452/2020 15/07/2020

INSTITUI O ABONO EXTRATORDINÁRIO A SERVIDORES ATUANTES NO COMBATE AO NOVO CORONAVIRÚS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DECRETO: 19/2020 12/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2020 05/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 061/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Maria Rogelma Soares de Sousa, Cargo: Assitente Educacional , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 062/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Adriana Silva Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 063/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: João Pedro Neto, Cargo: Coordenador(a) da Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 064/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: José Sinval Bezarra da Silva Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

Portaria: 065/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Ana Claudia Pereira Araujo., Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 066/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Jose Oliveira Mesquita, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 067/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Francisca Eneida Farias de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia

Portaria: 068/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Rosangela Mendes Machado, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 069 /2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Italvanes Silva Gomes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 15/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: Ana Claudia Pereira Araujo., Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

DECRETO: 17/2020 28/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2020 21/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2020 14/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBILCA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 ( DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2020 10/06/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN?CIAS.

DECRETO: 13/2020 07/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL,DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRÚS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2020 02/06/2020

DECRETA A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRÚS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 060/2020 01/06/2020

Nomeação, Agente: Maria Helena Almeidas Barros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 11/2020 01/06/2020

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DECRETO: 10/2020 21/05/2020

DECRETA A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

LEI MUNICIPAL: 450/2020 15/05/2020

DISPÕE REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE SUBISÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Portaria: 308/2020 10/05/2020

Nomeação, Agente: Antônio Edemir Oliveira Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 09/2020 07/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2020 05/05/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SE CONTENÇÃO DE DESPESAS E COMBATE A COVID-19, ASSIM COMO O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES À DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024