Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1882 registros

DECRETO: 07/2020 20/04/2020

DECRETA O FECHAMENTO DAS FRONTEIRAS E MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS- COVID -19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2020 07/04/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 059/2020 06/04/2020

, Agente: Paulo Cesar Lima Leao, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Portaria: 014/2020 03/04/2020

Exoneração, Agente: Marcelo Alves Camelo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Portaria: 058/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 013/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Antonio Breno Bastos Barbosa, Cargo: Procurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO: 05/2020 31/03/2020

DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, DÁ CONTINUIDADE E REFORÇA MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 057/2020 23/03/2020

Nomeação, Agente: Cristiane Rogério Freitas, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 04/2020 18/03/2020

DECERTA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUAS.

DECRETO: 03/2020 17/03/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS.

Portaria: 054/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Francisco Eufrazio de Andrade Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 055/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Raimundo Gomes de Oliveira Cunha Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Portaria: 056/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Cintia Maria Felinto Ribeiro, Cargo: Coordenador de Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 449/2020 18/02/2020

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 448/2020 18/02/2020

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 049/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Antonia Aurineide Barbosa Alves, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 050/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Jailton Junior Teixeira Barbosa, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 051/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Roberia Soares de Almeida, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 052/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Francisco Adriano dos Santos de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

Portaria: 053/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Larisse Rodrigues Galvão, Cargo: Supervisor de Programas Fc-4, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 047/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Barbosa da Silva, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 048/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Francisco Daniel Gomes de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 046/2020 31/01/2020

Nomeação, Agente: Fernando Quintela Soares Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Controladoria

Portaria: 041/2020 10/01/2020

Nomeação, Agente: Sandra Célia dos Santos Batista, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 042/2020 10/01/2020

Nomeação, Agente: Antonio Erlan Matos do Nascimento, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 043/2020 10/01/2020

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Alves Rodrigues, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 044/2020 10/01/2020

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Texeira, Cargo: Conselheiro , Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 045/2020 10/01/2020

Nomeação, Agente: Rosa Helena Alves Sousa, Cargo: Conselheiro , Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 001/2020 06/01/2020

Nomeação, Agente: Alisson Igor Santos Barreto, Cargo: Gerente de Abastecimento, Secretaria: Secretaria de Controladoria

Portaria: 002/2020 06/01/2020

Nomeação, Agente: Augustavio Rufino da Silva Soares, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

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