Nomeação, Agente: Ana Julia Silveira de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Daniela Angela Freire e Silva Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Daniel Rodrigo da Silva Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Italo Barros de Pinho Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Exoneração, Agente: Cecilia Maria Vicente Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia
Exoneração, Agente: Fernando Antonio Bezerra da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controladoria
Exoneração, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTO, CONSTANTE NA LEI Nº 171/05, PAGA AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO D MUNICÍPIO DE APUIARÉS, QUANDO REALIZAM VIAGEM EM MISSÃO DE SERVIÇO OU REPRESENTAÇÃO OFICIAL.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 409/2018. DE 20 DE ABRIL DE 2018, PARA CRIAR CARGO ASSESSOR DE IMPRENSA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, ACERCA DA INSTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTEÇOES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO ESPECÍFICO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA REGULAMENTA O ART 34 DA LEI NACIONAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
EMENTA; REGULAMENTA A PESQUISA DE PREÇOS NA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIOS DE APUIARÉS, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO D MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POLO DE LAZER E ESPORTE "ARENINHA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito
ESTABELECE A MODIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA DO CARGO DE ENCARREGADO DE TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM COMO ACRESCENTAR UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE III, TUDO CONTANTE NO ART. 8º DA LEI Nº 063/98, ALTERADA PELAS LEIS Nº 159/2004, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014, 377/2017, 381/2014, 385/2017, 402/2018, 408/2018, 418/2018 E 425/2018.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 246/2009 E SEUS ANEXOS, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIOS APLICAVÉIS NO MUNICIPIO DE APUIARÉS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
