Exoneração, Agente: Maria de Mel Alves Lopes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Ana Julia Silveira de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Breno Bastos Barbosa, Cargo: Procurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Francisco Jair Rodrigues Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, DE MESSIAS GOMES PINTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PADRE FRANCISCO JOSÉ E MANOEL SOARES GUIMARÃES, PROXIMO À AVENIDA GOMES DA SILVA, DE TRAVESSA DELFINO GOMES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRICULA Nº 168, REGISTRO GERAL Nº 2-A, NO CARTÓRIO DE OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS NA COMARCA VINCULADA DE APUIARÉS

Exoneração, Agente: Camila Regina Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Relações Institucionais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDADO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÂO DIFRTS OU INDITERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria de Mel Alves Lopes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Matheus Soares dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Jair Rodrigues Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Elizangela Castro da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria de Mel Alves Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: José Mauricio Barreto de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Leandro Marques Luz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Gilmaria Alves Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controladoria

Nomeação, Agente: Maria Rafaela Alves Vieira Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Exoneração, Agente: Ana Claudia Araujo Viana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Exoneração, Agente: Ielda Maria Gomes da Silva Napravnik, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Ana Julia Silveira de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Daniela Angela Freire e Silva Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Daniel Rodrigo da Silva Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Italo Barros de Pinho Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Cecilia Maria Vicente Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia

Exoneração, Agente: Fernando Antonio Bezerra da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controladoria

Exoneração, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTO, CONSTANTE NA LEI Nº 171/05, PAGA AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO D MUNICÍPIO DE APUIARÉS, QUANDO REALIZAM VIAGEM EM MISSÃO DE SERVIÇO OU REPRESENTAÇÃO OFICIAL.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 409/2018. DE 20 DE ABRIL DE 2018, PARA CRIAR CARGO ASSESSOR DE IMPRENSA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.