Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2213 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 11:05:39

DECRETO: 05/2021 12/02/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE.

DECRETO: 04/2021 08/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 47/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Vilmara Cruz Patricio, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 230/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Antonia Cinthya Gomes da Silva, Cargo: Coordenador de Atençao Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 213/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Leticia Freitas da Silva, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 198/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Aridson Bruno Cardoso Gomes, Cargo: Assessor de Gabinete II, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 197/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Matheus Almeida Barreto, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 196/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: David Xavier Mota, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 195/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Jobson Nojosa de Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

DECRETO: 03/2021 29/01/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, ESTABELECE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 177/2021 27/01/2021

Nomear: O Novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA gestão: 2021/2023.

LEI MUNICIPAL: 454/2021 26/01/2021

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2021 19/01/2021

Decreta o Feriado Muncipal o dia 20 de Janeiro e o dia 25 de Janeiro de 2021, no âmbito do Município de Apuiarés-CE., e dá suas providências.

Portaria: 167/2021 14/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Raul Bezerra Melo, Cargo: Coordenador de Programas Fc-3, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 166/2021 14/01/2021

Nomeação, Agente: Cesarina Rodrigues Galvao de Sousa, Cargo: Coordenador de Programas Fc-3, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 163/2021 14/01/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Barbosa Rodrigues, Cargo: Coordenador de Programas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 156/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Diego Rodrigues dos Santos, Cargo: Encarregado de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral

DECRETO: 01/2021 12/01/2021

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 036/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Vicente Henrique Gomes Neto, Cargo: Encarregado do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 133/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Josenara Alves Castro, Cargo: Assessor de Gabinete Especial para compor a equipe de membros de apoio de licitação.

Portaria: 05/2021 06/01/2021

Conceder o afastatamento sem remuneração a Servidora GILMÁRIA ALVES VIEIRA (Matricula 2290), concursado lotada na Secretária da Administração e Finanças deste Município, para assumir o cargo eletivo de Vereadora a partir de 01/01/2021 à 31/12/2024.

Portaria: 157/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Kelton Sousa da Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Controladoria

Portaria: 131/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jose Moreira de Sousa, Cargo: Assessor de Gabinete I ficando a encarregado pelo SETOR DE COMPRAS.

Portaria: 130/2021 04/01/2021

Nomear: A Servidora FRANCISCA MONICA FERREIRA CRUZ para exercer a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, deste Município.

Portaria: 124/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Joanna Edith Pereira dos Santos, Cargo: Encarregado de Patrimonio , Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 115/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Rejane Barbosa de Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

Portaria: 113/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Mailson Moreira Bezerra, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 111/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Eric Alves Galvão, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 097/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Aparecido de Sousa, Cargo: Assessor Técnico Ii das 9, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 096/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Jair Coelho Castro, Cargo: Assessor Técnico I Das-7, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

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