FICA REVOAGA TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÕES EM CARGOS COMISSIONADOS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014 E 336/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBICO MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA À LEI Nº 294/2013.

EMENTA ADITIVA A LEI MUNICIPAL Nº 351/2015 DE 03 DE JULHO DE 2015.

EMENTA ADITIVA A LEI MUNICIPAL Nº 350/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 097/99 E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EFETIVOS E CEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 07/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DEFINIDA PELO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014, 377/2017 E 381/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 07/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.