Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2213 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 11:05:39

DECRETO: 31/2020 19/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, ESTABELECE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2020 05/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20/2020 01/10/2020

Exoneração, Agente: Fernando Quintela Soares Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Controladoria

Portaria: 120/2020 01/10/2020

Nomeação, Agente: Francisca Claudia Lopes Fonteles, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Controladoria

Portaria: 119/2020 01/10/2020

Nomeação, Agente: Gilmario Bezerra de Almeida, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 118/2020 01/10/2020

Nomeação, Agente: Maria de Jesus Costa Sousa, Cargo: Assitente Educacional , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 117/2020 01/10/2020

Nomeação, Agente: Gleiciane Rodrigues Bezerra, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 116/2020 01/10/2020

Nomeação, Agente: Samara dos Reis da Cruz Barroso, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

DECRETO: 003/2020 15/09/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VICE-PREFEITOMUNICIPAL DE APUIÁRES, SR ANTONIO ABIDIAS FERREIRA DE ABREU.

DECRETO: 28/2020 06/09/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 114/2020 01/09/2020

Nomeação, Agente: Elza Helena Marques Cardoso, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 113/2020 01/09/2020

Nomeação, Agente: Auricélia Alves Bezerra, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 112/2020 01/09/2020

Nomeação, Agente: Ana Marcia Freitas da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 111/2020 01/09/2020

Nomeação, Agente: Edy Michael Barbosa Alves, Cargo: Assitente Educacional , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 110/2020 01/09/2020

Nomeação, Agente: Josiano Silva Sousa, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 109/2020 01/09/2020

Nomeação, Agente: Pedro Reinaldo dos Santos, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 107/2020 01/09/2020

Nomeação, Agente: José Aurilo Almeida Rodrigues, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 26/2020 26/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106/2020 17/08/2020

Nomeação, Agente: Francisco Marinho de Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 25/2020 16/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 19/2020 14/08/2020

Exoneração, Agente: Antonia Deiva Moura de Almeida, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 24/2020 09/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2020 06/08/2020

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Portaria: 105/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Leonardo domingos Lira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 104/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Benedito Ricardo Vieira Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 103/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Yara Kelem Cardoso Teixeira, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 102/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: José Josivan Trajano Monteiro, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Portaria: 101/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: João Batista Rodrigues de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 100/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Antonio Gustavo Beserra Gomes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 099/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Francisco Alesson Rodrigues de Albuquerque, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

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