Nomeação, Agente: Francisca Leidyany Pinto de Abreu, Cargo: Assessor de Gabinete Iii Das-6, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Maria de Mel Alves Lopes, Cargo: Assessor de Gabinete II, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Monica Maria Teixeira Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Igor Barbosa Alves, Cargo: Tecnico de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio, composta pelos membros a seguir:

Nomeação, Agente: Genival Barros da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Conceder o afastamento para trato de Interesse Particular sem remuneração de acordo com o Artigo 93 da Lei 062/97 de 10 de dezembro de 1997 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuiarés) o(a) servidor(a) RAIMUNDO TELES GOMES: Professor, lotado na Secretaria de Educação deste município pelo período de 01/01/2021 até 01/01/2022.

Conceder o afastamento para trato de Interesse Particular sem remuneração de acordo com o Artigo da Lei 062/97 de 10 de dezembro de 1997 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuiarés) o(a) servidor(a) MARIA EDINIZA MARTINS; Efermeira, lotada na Secretaria de Saúde deste município pelo período de 01/012021 até 31/12/2022.

Conceder o afastamento para trato de Interesse Particular sem remuneração de acordo com o Artigo 93 da Lei 062/97 de 10 dezembro de 1997 (Estatuto dos Servidores Públicos de Município) o(a) servidor(a) MARIA AURILÊDA BERNARDO BARBOSA; Professora, lotada na Secretaria de Educação deste município pelo período de 01/012021 até 01/01/2022.

Nomeação, Agente: Joyce Alves Ferreira , Cargo: Procurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Renato Soares Costa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Conceder o afastamento para trato de Interesse Particular sem remuneração de acordo o Artigo 103 da Lei 062/97 de 10 dezembro de 1997 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuiarés) o(a) servidor(a) FRANCISCO VALDENY ARAUJO DOS SANTOS, Professor, lotado na Secretaria de Educação deste município, concedo licença para exercício de mandato eletivo por (04) quatros anos, no período de 01/01/2021 até 31/12/2021.

FICA REVOGADAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSSIONADOS, COMO MOSTRA NO ARQUIVO ANEXADO.

Prorroga a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Arrecadação e Tributos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Exoneração, Agente: José Talvanis Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: José Sinval Bezerra da Silva Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Manoel Messias Pereira de Sousa, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Auricélia Alves Bezerra, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: José Sinval Bezerra da Silva Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Manoel Messias Nojosa de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Zelia Maria Bezerra da Silva, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Domingos Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Joanna Edith Pereira dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: José Talvanis Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apuiarés para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco Arthur Bezerra Melo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Joanna Edith Pereira dos Santos, Cargo: Coordenador de Programas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Carlos André Pereira da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ALTERA O DIA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.