Exoneração, Agente: Camila Regina Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Relações Institucionais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDADO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÂO DIFRTS OU INDITERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria de Mel Alves Lopes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Matheus Soares dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Jair Rodrigues Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Elizangela Castro da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria de Mel Alves Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: José Mauricio Barreto de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Leandro Marques Luz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Gilmaria Alves Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controladoria
Nomeação, Agente: Maria Rafaela Alves Vieira Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social
Exoneração, Agente: Ana Claudia Araujo Viana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social Social
Exoneração, Agente: Ielda Maria Gomes da Silva Napravnik, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Ana Julia Silveira de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Daniela Angela Freire e Silva Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Daniel Rodrigo da Silva Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Italo Barros de Pinho Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Exoneração, Agente: Cecilia Maria Vicente Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia
Exoneração, Agente: Fernando Antonio Bezerra da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controladoria
Exoneração, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTO, CONSTANTE NA LEI Nº 171/05, PAGA AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO D MUNICÍPIO DE APUIARÉS, QUANDO REALIZAM VIAGEM EM MISSÃO DE SERVIÇO OU REPRESENTAÇÃO OFICIAL.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 409/2018. DE 20 DE ABRIL DE 2018, PARA CRIAR CARGO ASSESSOR DE IMPRENSA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, ACERCA DA INSTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTEÇOES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO ESPECÍFICO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA REGULAMENTA O ART 34 DA LEI NACIONAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
