Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1834 registros

DECRETO : 16/2020 21/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 15/2020 14/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBILCA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 ( DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 14/2020 10/06/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN?CIAS.

DECRETO : 13/2020 07/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL,DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRÚS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 12/2020 02/06/2020

DECRETA A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRÚS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 060/2020 01/06/2020

Nomeação, Agente: Maria Helena Almeidas Barros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO : 11/2020 01/06/2020

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DECRETO : 10/2020 21/05/2020

DECRETA A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

LEI MUNICIPAL: 450/2020 15/05/2020

DISPÕE REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE SUBISÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Portaria: 308/2020 10/05/2020

Nomeação, Agente: Antônio Edemir Oliveira Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO : 09/2020 07/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 08/2020 05/05/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SE CONTENÇÃO DE DESPESAS E COMBATE A COVID-19, ASSIM COMO O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES À DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 07/2020 20/04/2020

DECRETA O FECHAMENTO DAS FRONTEIRAS E MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS- COVID -19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 06/2020 07/04/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 059/2020 06/04/2020

, Agente: Paulo Cesar Lima Leao, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Portaria: 014/2020 03/04/2020

Exoneração, Agente: Marcelo Alves Camelo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Portaria: 058/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 013/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Antonio Breno Bastos Barbosa, Cargo: Procurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO : 05/2020 31/03/2020

DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, DÁ CONTINUIDADE E REFORÇA MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 057/2020 23/03/2020

Nomeação, Agente: Cristiane Rogério Freitas, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO : 04/2020 18/03/2020

DECERTA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUAS.

DECRETO : 03/2020 17/03/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS.

Portaria: 054/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Francisco Eufrazio de Andrade Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 055/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Raimundo Gomes de Oliveira Cunha Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Portaria: 056/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Cintia Maria Felinto Ribeiro, Cargo: Coordenador de Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 449/2020 18/02/2020

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 448/2020 18/02/2020

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 049/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Antonia Aurineide Barbosa Alves, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 050/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Jailton Junior Teixeira Barbosa, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 051/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Roberia Soares de Almeida, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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