PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBILCA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 ( DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN?CIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL,DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRÚS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRÚS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Nomeação, Agente: Maria Helena Almeidas Barros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DECRETA A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE SUBISÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Nomeação, Agente: Antônio Edemir Oliveira Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SE CONTENÇÃO DE DESPESAS E COMBATE A COVID-19, ASSIM COMO O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES À DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O FECHAMENTO DAS FRONTEIRAS E MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS- COVID -19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

, Agente: Paulo Cesar Lima Leao, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Marcelo Alves Camelo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Antonio Breno Bastos Barbosa, Cargo: Procurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, DÁ CONTINUIDADE E REFORÇA MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS.

Nomeação, Agente: Cristiane Rogério Freitas, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECERTA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS.

Nomeação, Agente: Francisco Eufrazio de Andrade Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Raimundo Gomes de Oliveira Cunha Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Cintia Maria Felinto Ribeiro, Cargo: Coordenador de Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Antonia Aurineide Barbosa Alves, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jailton Junior Teixeira Barbosa, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Roberia Soares de Almeida, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação