Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1964 registros

Portaria: 32/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Maria Jorcilandia Santos de Oliveira, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 35/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Antonia Gessicleide Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 45/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Rina Márcia Coêlho Ferreira, Cargo: Diretora de Unidade Escolar, na Escola Aloisio Domingos de Sousa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 62/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Francisca Leidyany Pinto de Abreu, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 11/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Wildson Carneiro da Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 12/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Wildson Carneiro da Silva, Cargo: Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 412/2022 28/01/2022

Nomear a Comissão do Edital 01/2022 referente ao Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Assistente de Sala e Cuidador para a Secretaria de Educação.

DECRETO: 04/2022 28/01/2022

DISPÕE SOBRE A DATA NO RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

LEI MUNICIPAL: 478/2022 24/01/2022

INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 477/2022 21/01/2022

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 02/2022 19/01/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 03/2022 19/01/2022

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE APUIARÉS/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 408/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Jose Moreira de Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 409/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Adriana Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 405/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Luana Raquel Sousa Alves, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 411/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Keumo de Freitas Santos, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 402/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Maria Aline Oliveira Cristiano, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 401/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Maria Vanda Vaz Lima Cunha, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 397/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Jose Edson Feitosa de Araújo, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 403/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Jose Jair Coelho Castro, Cargo: Assessor Técnico I Das-7, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 404/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Jose Alves Neto, Cargo: Assessor Técnico de Fiscalização de Obras Das-9, Secretaria: Controladoria Geral

DECRETO: 01/2022 03/01/2022

DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 475/2021 14/12/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APUIARES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 476/2021 14/12/2021

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO A RUA SDO NO BAIRRO JOAO PAULO DE RUA "AFONSO GOMES".

Portaria: 395/2021 02/12/2021

Nomeação, Agente: Sidney Filho Felix de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 396/2021 02/12/2021

Nomeação, Agente: Kmyla Alves Peixoto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 394/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Aurileda Bernardo Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 473/2021 23/11/2021

INSTITUI À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (AGC) EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 474/2021 23/11/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025.

DECRETO: 25/2021 25/10/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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