Nomeação: O Novo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, gestão 2021/2023, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
Dispõe sobre a autorização de Vale Compras, em caráter emergencial, para garantia da segurança alimentar das famílias de baixa de renda afetadas economicamente pela pandemia coronaviríus (Covid-19), no Município de Apuiarés/CE, e dá outras providências.
Denomina oficialmente a quadra esportiva da Comunidade de Boqueirão de "Quadra Esportiva Vereador Zé Rilmar e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Kelton Sousa da Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Marla Petina Pereira de Morais, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Marla Petina Pereira de Morais, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral, ficando a partir desta data responsável para exercer o cargo de PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEAR a Comissão Permanete de Licitação e Equipe de apoio composta pelos membros a seguir:
Exoneração, Agente: Maria Ediniza Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Eudes Gomes Beserra, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antônio Edemir Oliveira Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Jorcilandia Santos de Oliveira, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020.
CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPAL DE DIREITOS DO IDOSO COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DO IDOSO.
Estabelece como atividade essencial os Templos de qualquer culto em período de calamidade pública e pandemia no Município de Apuiarés e dá outras providências.
Institui como atividade essencial as Academias de prática da atividade física e esporte, estabelecimentos de prestação de serviços de educação física no âmbito do Município de Apuiarés.
ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PRA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE APUIARES, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Alvaro Francisco Almeida de Barbosa Mesquita, Cargo: Assessor Técnico Ii das 9, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do Coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na aréa da saúde.
Decreta Ponto Facultativo o dia 19 de Março de 2021 no âmbito do Municipio de Apuiarés/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CASC-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 273/2012, que da nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei 247/2009, que institui o conselho Municipal de Educação de Apuiarés.
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PRA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES ATUANTES NO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Barbosa da Silva, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Emerson Almeida Martins, Cargo: Assitente Educacional , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Joanna Edith Pereira dos Santos, Cargo: Encarregado de Patrimonio , Secretaria: Controladoria Geral
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE.
