Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1834 registros

Portaria: 388/2021 25/08/2021

Nomeação, Agente: Antonio de Matos Mendes, Cargo: Secretário da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 351/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Jorgiana Acioly Jorge Andrade, Cargo: Assessor Técnico Jurídico Das-5, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 363/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Nara Eládia Patrício Santos, Cargo: Assessor Técnico Ii das 9, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 352/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Joanna Edith Pereira dos Santos, Cargo: Comissão de Avaliação de Imoveis, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 362/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Eric Alves Galvao, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia

Portaria: 359/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Leticia Freitas da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 356/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Luis Paulo Alves Vasconcelos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 471/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Apuiarés e adota providências.

LEI MUNICIPAL: 472/2021 02/08/2021

INSTITUI a "Semana de Incentivo à Castração e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", e dá outras providências.

DECRETO : 21/2021 28/07/2021

RATIFICA, NO MUNICIPIO DE APUIARÉS, O DECRETO Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 346/2021 19/07/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 340/2021 13/07/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 341/2021 13/07/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 342/2021 13/07/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 339/2021 12/07/2021

Exoneração, Agente: Barbara Evellyn de Azevedo Gomes, Cargo: Assessor Técnico Jurídico Das-5, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO : 20/2021 06/07/2021

DECRETA REAJUSTE NO REPASSE DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS SELECIONADOS PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 329/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Araújo dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 345/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Vilmaria Cruz Patricio, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 344/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Daiane Mendes da Silva, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 343/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Ana Carolina Rodrigues Bezerra, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 347/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Jose Carla Alves Marçal, Cargo: Assessor Técnico Ii das 9, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 328/2021 30/06/2021

Exoneração, Agente: Adriana Braga Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 327/2021 23/06/2021

COMDEC - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

LEI MUNICIPAL: 461/2021 23/06/2021

Dispõe sobre isenção da cobrança da taxa de fiscalização, localização e funcionamento - Alvará 2021 - a todos os profissionais e empresas registradas e situadas no município de Apuiarés/CE, que tiveram atividades prejudicadas em razão da situação de emrgência decretada para enfrentamento da Covid - 19.

LEI MUNICIPAL: 462/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Apuiarés, com intuito de combater o bullyng infanto-juvenil.

LEI MUNICIPAL: 463/2021 23/06/2021

Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Município de Apuiarés.

LEI MUNICIPAL: 464/2021 23/06/2021

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais e não binarias no âmbito do Município de Apuiarés.

DECRETO : 19/2021 18/06/2021

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 18/2021 02/06/2021

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DIA 03 DE JUNHO DE 2021 EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 321/2021 01/06/2021

Nomeação, Comissão Permanente de Licitação Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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