Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1834 registros

LEI MUNICIPAL: 479/2022 24/02/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 480/2022 24/02/2022

EMENTA - CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 14/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Jose Cleandro Araujo Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 15/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Jose Cleandro Araujo Silva, Cargo: Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 18/2022 01/02/2022

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio

Portaria: 30/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Edy Oliveira Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 17/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Ivonete Patricio de Sousa, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 21/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Keli Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 34/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Marlucia Ferreira de Almeida, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 28/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Jose Claudio Alves Pires, Cargo: Assistente Educacional Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 07/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Francisca Ieda Bezerra de Abreu, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Fc-1, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 08/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Fernando Alves Lopes, Cargo: Supervisor de Programas Fc - 2, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 09/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Roberia Soares de Almeida, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Fc-1, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 10/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Matheus Almeida Barreto, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 13/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Rita de Kacia Marques dos Santos, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 02/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Kelvia Maiara Santos Bezerra, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 27/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Barbosa da Silva, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 25/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Francisco Bruno Queiroz Domingos, Cargo: Assistente Educacional Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 24/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Maria de Jesus Chagas Camara, Cargo: Encarregado de Compras, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 04/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Maria Liliane Rodrigues Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 32/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Maria Jorcilandia Santos de Oliveira, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 35/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Antonia Gessicleide Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 45/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Rina Márcia Coêlho Ferreira, Cargo: Diretora de Unidade Escolar, na Escola Aloisio Domingos de Sousa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 62/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Francisca Leidyany Pinto de Abreu, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 11/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Wildson Carneiro da Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 12/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Wildson Carneiro da Silva, Cargo: Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 412/2022 28/01/2022

Nomear a Comissão do Edital 01/2022 referente ao Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Assistente de Sala e Cuidador para a Secretaria de Educação.

DECRETO : 04/2022 28/01/2022

DISPÕE SOBRE A DATA NO RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

LEI MUNICIPAL: 478/2022 24/01/2022

INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 477/2022 21/01/2022

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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