Exoneração, Agente: Cristiano Ferreira Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Exoneração, Agente: Jose Alves Neto, Cargo: Assessor Técnico de Fiscalização de Obras Das-9, Secretaria: Controladoria Geral
Exoneração, Agente: Maria Rejane Barbosa de Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Eric Alves Galvão, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Luana Raquel Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Monica Maria Teixeira Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo
NOMEAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES QUE ESTÃO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 377/2017 E 402/2018 JÁ REVOGADAS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE APAUIARES, FICANDO A PARTIR DESTA DATA NOMEADOS POR MEIO DE CARGO E FUNÇÃO CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 517/2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE APUIARES/CE:
NOMEAR a composição do Conselho Municipal de Saúde de Apuiarés - 2022/2024
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ALTERA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE REPRESENTAÇÃO PARA CARGOS, EXCLUSIVAMENTE, EFETIVOS DO MUNICIPIO DE APUIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO ART. 60 DA LEI 248/2009 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ALTERA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Luana Raquel Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA" ATRAVÉS DA INCLUSÃO NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO MUNICPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 294/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Genesio Queiroz da Silva Neto, Cargo: Tecnico de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Saúde, para acompanhar e fiscalizar a seleção para o cargo de Agente Comunitário de saúde (ACS)
Exoneração, Agente: Kmyla Alves Peixoto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Exoneração, Agente: Luana Raquel Sousa Alves, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Nomeação, Agente: Luana Raquel Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Exoneração, Agente: Renato Soares Costa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Paulo Alexandre Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Adriana Braga Rodrigues, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
REGULAMENTA E IMPLEMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO SEU ART. 85-A, E A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Nº 508/2022, NO SEU ART. 41 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, CRIANDO A FUNÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
Nomeação, Agente: Mailson Moreira Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
