Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1834 registros

Portaria: 80/2022 10/05/2022

NOMEAR: A Comissão para o Processo Seletivo de Bolsistas para atuação no ãmbito do Pacto pela Aprendizagem do Estado do Ceará, na rede de ensino de Apuiarés/CE.

LEI MUNICIPAL: 490/2022 09/05/2022

Cria o Programa Municipal "Pacto pela Aprendizagem" e autoriza a concessão de bolsas a participantes deste programa para acompanhamento de intervenções pedagógicas por professores-monitores aos alunos matriculados na Educação Básica do Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 491/2022 09/05/2022

Inclui no Calendário oficial do Município de Apuiarés a "Festa do Milho", realizada na Comunidade do Recanto do Massapê.

LEI MUNICIPAL: 492/2022 09/05/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 493/2022 09/05/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 494/2022 09/05/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 495/2022 09/05/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 496/2022 09/05/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 489/2022 21/04/2022

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE EXERCEM O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 008/2022 20/04/2022

ERRATA. DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES (21 DE ABRIL DE 2022) FICANDO TRANSFERIDO PARA O DIA (22 DE ABRIL DE 2022) SEXTA-FEIRA.

DECRETO : 08/2022 19/04/2022

PRORROGA O FERIADO DO 21 DE ABRIL DE 2022 (FERIADO DE TIRADENTES) NO MUNICPIO DE APUIARÉS.

DECRETO : 07/2022 18/04/2022

RATIFICA, NO MUNICIPIO DE APUIARES, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE APUIARES

LEI MUNICIPAL: 487/2022 13/04/2022

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO AUTISMO" NO MUNICIPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 488/2022 13/04/2022

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOAS AUTISTAS E COM TRANSTORNO COMPORTAMENTAIS DE APUIARES (ASSOCIAÇÃO APUIARES AZUL)

DECRETO : 06/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 67/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Claudia Maria de Lima Alves Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 76/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Cristiano Ferreira Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 66/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Genival Barros da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

LEI MUNICIPAL: 486/2022 29/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 485/2022 24/03/2022

INSTITUI À RATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES (TITULARES) DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 64/2022 22/03/2022

NOMEAR: OS MEMBROS DO CME (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

Portaria: 59/2022 16/03/2022

Nomeação, Agente: Joao Paulo Matos Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 58/2022 15/03/2022

Exoneração, Agente: Raimundo Teles Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

LEI MUNICIPAL: 481/2022 14/03/2022

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE APUIARES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 482/2022 14/03/2022

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 49/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Adriana Martins Acácio Gomes, Cargo: Diretor Administrativo Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 50/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Jose Braga, Cargo: Diretor Administrativo Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 55/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Antonia Clarice Teixeira Lasdilau, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 56/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Silmara Barbosa da Silva Saraiva, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO : 05/2022 25/02/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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