Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1725 registros

Lei Nº. 485 de 2022 24/03/2022

INSTITUI À RATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES (TITULARES) DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 64 22/03/2022

NOMEAR: OS MEMBROS DO CME (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

Portaria: 59 16/03/2022

Nomeação, Agente: Joao Paulo Matos Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 58 15/03/2022

Exoneração, Agente: Raimundo Teles Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Lei Nº. 481 de 2022 14/03/2022

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE APUIARES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 482 de 2022 14/03/2022

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 49 01/03/2022

Exoneração, Agente: Adriana Martins Acácio Gomes, Cargo: Diretor Administrativo Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 50 01/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Jose Braga, Cargo: Diretor Administrativo Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 55 01/03/2022

Exoneração, Agente: Antonia Clarice Teixeira Lasdilau, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 56 01/03/2022

Nomeação, Agente: Silmara Barbosa da Silva Saraiva, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO - 05 25/02/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 479 de 2022 24/02/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.

Lei Nº. 480 de 2022 24/02/2022

EMENTA - CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 14 01/02/2022

Nomeação, Agente: Jose Cleandro Araujo Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 15 01/02/2022

Nomeação, Agente: Jose Cleandro Araujo Silva, Cargo: Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 18 01/02/2022

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio

Portaria: 30 01/02/2022

Nomeação, Agente: Edy Oliveira Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 17 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Ivonete Patricio de Sousa, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 21 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Keli Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 34 01/02/2022

Nomeação, Agente: Marlucia Ferreira de Almeida, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 28 01/02/2022

Nomeação, Agente: Jose Claudio Alves Pires, Cargo: Assistente Educacional Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 07 01/02/2022

Nomeação, Agente: Francisca Ieda Bezerra de Abreu, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Fc-1, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 08 01/02/2022

Nomeação, Agente: Fernando Alves Lopes, Cargo: Supervisor de Programas Fc - 2, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 09 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Roberia Soares de Almeida, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar Fc-1, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 10 01/02/2022

Exoneração, Agente: Matheus Almeida Barreto, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 13 01/02/2022

Exoneração, Agente: Rita de Kacia Marques dos Santos, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 02 01/02/2022

Exoneração, Agente: Kelvia Maiara Santos Bezerra, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 27 01/02/2022

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Barbosa da Silva, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 25 01/02/2022

Exoneração, Agente: Francisco Bruno Queiroz Domingos, Cargo: Assistente Educacional Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 24 01/02/2022

Exoneração, Agente: Maria de Jesus Chagas Camara, Cargo: Encarregado de Compras, Secretaria: Controladoria Geral

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