Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1834 registros

DECRETO : 04/2023 01/03/2023

DSPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 530/2023 28/02/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 03/2023 15/02/2023

"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 10/2023 09/02/2023

Nomeação, Agente: Francisca Lindamara Cruz, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 04/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Maria Rejane Barbosa de Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 05/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Silmara Barbosa da Silva Saraiva, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 06/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Francisco Jose Braga, Cargo: Diretor Administrativo Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 07/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Kauanna Kelly Ferreira Bezerra, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 08/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Danielle Alves Nobrega, Cargo: Coordenadoria do CRAS, DAS-5, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 09/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Sandra Maria Alves Ferreira, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 13/2023 01/02/2023

Nomeação: As Comissões Executivasa para 10ª Conferência Municipal de Saúde de Apuiarés.

LEI MUNICIPAL: 529/2023 24/01/2023

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DECRETO : 02/2023 19/01/2023

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE APUIARÉS/CE DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2023 11/01/2023

Nomeação, Agente: Antonio Josivan Nojosa de Oliveira., Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 528/2023 05/01/2023

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés e dá outras providências.

DECRETO : 01/2023 02/01/2023

DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 21/2022 31/12/2022

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145/2022 29/12/2022

Nomear: O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. GESTÃO 2023-2026:

LEI MUNICIPAL: 527/2022 20/12/2022

Concede Título de Cidadão Apuiareense ao Senhor Francisco Cláudio Pinto Pinho.

LEI MUNICIPAL: 525/2022 12/12/2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA QUALQUER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU PARTICIPAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA ESFERA DA GESTÃO MUNICIPAL, DE PESSOAS ACUSADAS, DE RACISMO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU LGBTQIAFOBIA, COM SENTENÇA TRANSITADA E JULGADA.

Portaria: 142/2022 07/12/2022

Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de nº 004/2022 e dá outras providências.

Portaria: 143/2022 07/12/2022

Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de n° 005/2022 e dá outras providências

DECRETO : 20/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICA EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 523/2022 (LEI AUTORIZATIVA)

LEI MUNICIPAL: 522/2022 22/11/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 523/2022 22/11/2022

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 524/2022 22/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 19/2022 21/11/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 521/2022 17/11/2022

DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE DE DIPLOMAS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSO EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 18/2022 10/11/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.

DECRETO : 17/2022 19/10/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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