Nomeação, Agente: Rita de Cássia de Sousa Gomes, Cargo: Assessor de Governo I Das-2, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Maria Madalena Soares de Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Carla Soraya de Sousa Alves, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICIPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS TESOUROS VIVOS/MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Brena Laís Sousa de Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Elton Moreira Carneiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Luciana Martins Arrais, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Brena Kezia Alves Pinto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Lucas Firmiano Teixeira Alves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Vitorio Augusto Gomes Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Marcos Santos Gomes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Sebastião Alves Bezerra Neto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Raquel Sucupira Marques, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Gessecleia Soares da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Juliana Hofer Gama, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria de Fátima de Sousa Moreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Luciana Martins Arrais, Cargo: Assessor de Governo I Das-2, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Evelyne Viana de França, Cargo: Coordenadoria de Enfermagem Das-2, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Gardenia Silva Lima, Cargo: Assessor de Governo Das-3, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Adriana Silva de Lima, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Daiany Dantara de Sousa Barbosa, Cargo: Coordenadoria de Enfermagem Das-2, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE EXERÇEM O CARGO SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR OU RESPONSÁVEL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA).
