Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1832 registros

DECRETO : 10/2023 11/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 550/2023 09/08/2023

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O PROVIMENTO NO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 62/2023 08/08/2023

Nomeia a Comissão do Processo Seletivo de Bolsistas, do edital de nº 002/2023 e dá outras providências.

DECRETO : 09 A/2023 28/07/2023

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Portaria: 56/2023 24/07/2023

NOMEIA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO EDITAL DE Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEI MUNICIPAL: 549/2023 10/07/2023

CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 547/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS CLASSIFICAREM EM 1º, 2º E 3º LUGAR, NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE APUIARÉS 2023.

LEI MUNICIPAL: 548/2023 30/06/2023

CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 546/2023 26/06/2023

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, DESTINADO A OPERALIZAÇÃO DE PROJETOS DA LEI FEDERAL A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022) DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19)."

DECRETO : 08/2023 06/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 50/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Rita de Cássia de Sousa Gomes, Cargo: Assessor de Governo I Das-2, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 47/2023 01/06/2023

Exoneração, Agente: Maria Madalena Soares de Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 48/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Carla Soraya de Sousa Alves, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 545/2023 25/05/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 544/2023 25/05/2023

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 542/2023 23/05/2023

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 07/2023 23/05/2023

CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICIPIO DE APUIARÉS.

LEI MUNICIPAL: 540/2023 17/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 541/2023 17/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 539/2023 17/05/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS TESOUROS VIVOS/MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 43/2023 11/05/2023

Nomeação, Agente: Brena Laís Sousa de Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 41/2023 11/05/2023

Nomeação, Agente: Jose Elton Moreira Carneiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 40/2023 11/05/2023

Nomeação, Agente: Luciana Martins Arrais, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 38/2023 11/05/2023

Nomeação, Agente: Brena Kezia Alves Pinto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 37/2023 11/05/2023

Nomeação, Agente: Lucas Firmiano Teixeira Alves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 36/2023 11/05/2023

Nomeação, Agente: Vitorio Augusto Gomes Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 35/2023 11/05/2023

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Santos Gomes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 42/2023 11/05/2023

Nomeação, Agente: Sebastião Alves Bezerra Neto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 45/2023 11/05/2023

Nomeação, Agente: Raquel Sucupira Marques, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 44/2023 11/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Gessecleia Soares da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

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