DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS TESOUROS VIVOS/MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Brena Laís Sousa de Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Elton Moreira Carneiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Luciana Martins Arrais, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Brena Kezia Alves Pinto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Lucas Firmiano Teixeira Alves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Vitorio Augusto Gomes Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Santos Gomes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Sebastião Alves Bezerra Neto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Raquel Sucupira Marques, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Gessecleia Soares da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Juliana Hofer Gama, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria de Fátima de Sousa Moreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Luciana Martins Arrais, Cargo: Assessor de Governo I Das-2, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Evelyne Viana de França, Cargo: Coordenadoria de Enfermagem Das-2, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Gardenia Silva Lima, Cargo: Assessor de Governo Das-3, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Adriana Silva de Lima, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Daiany Dantara de Sousa Barbosa, Cargo: Coordenadoria de Enfermagem Das-2, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE EXERÇEM O CARGO SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR OU RESPONSÁVEL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA).

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023. PROJETO DE LEI QUE CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E QUIPES DE APOIO NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescente na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.

Exoneração, Agente: Adriana Silva Lima, Cargo: Coordenadoria do Lar São Sebastião, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Adriana Silva Lima, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Edgar Rodrigues Cruz, Cargo: Coordenadoria do Lar São Sebastião, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: João Lucas Gomes de Araujo, Cargo: Assessor de Governo Das-3, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude