DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Sandra Maria Alves Ferreira, Cargo: Diretor Administrativo Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jeruza Coelho Bastos de Andrade, Cargo: Professor de Educação Infantil (pcd), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Geane de Meneses do Vale Almeida, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Mateus Fausto dos Santos, Cargo: Professor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Camila Marcia Vasconcelos Ferreira, Cargo: Psicopedagogo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Gilvania Barbosa de Sousa, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Gildênia Santos Bezerra, Cargo: Professor de Educação Infantil (pcd), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antônia Ivoneide Patricio de Sousa, Cargo: Professor de Português, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Caroline Brito Fontenele, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Elly Angela Ferreira Magalhães, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Eleane Silva Santos, Cargo: Professor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Mateus Sergio Bezerra Junior, Cargo: Professor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Aparecida do Rosário Estevam Barbosa, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rithely de Sousa Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonia Fernanda Viana Martins Alves, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Rafael Salviano Lima, Cargo: Professor de Educação Física, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Deyse Cristina dos Reis Murta, Cargo: Manipulador de Alimentos, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rafelina de Sousa Gomes, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Samara dos Reis da Cruz Barroso, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Heitor Pereira de Carvalho, Cargo: Professor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jorge Matos Vasconcelos, Cargo: Assessor Técnico II DAS 10, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DIREITOS DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CONSEA 2024/2027

REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.