Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1832 registros

Portaria: 238/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Francisco Therry Duarte Cruz, Cargo: Assessor de Governo III Das-9, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 239/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Ivoneide Silveira de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 240/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Francisco Jordano de Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 241/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Felipe Braz do Nascimento, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia

Portaria: 242/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Maria Jorgiana Marinho Bezerra, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 577/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 009/2024 28/05/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230/2024 16/05/2024

Nomeação, Agente: Jose de Arimateia Cruz de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 231/2024 16/05/2024

Nomeação, Agente: Samuel de Castro Marques, Cargo: Agente de Contratação I, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 232/2022 16/05/2024

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Ferreira de Almeida, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 228/2024 15/05/2024

Exoneração, Agente: Claudia Maria de Lima Alves Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 229/2024 15/05/2024

Exoneração, Agente: Maria Josenara Alves Castro, Cargo: Agente de Contratação I, Secretaria: Secretaria de Governo

LEI MUNICIPAL: 576/2024 03/05/2024

CRIA CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 163/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Maria Josenara Alves Castro, Cargo: Agente de Contratação I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 164/2024 02/05/2024

NOMESR para compor o NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES.

Portaria: 162/2024 01/05/2024

Nomeação, Agente: Gardenia Silva Lima, Cargo: Assistente Técnico III DAS-4, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 161/2024 01/05/2024

Nomeação, Agente: Antonio Marcos da Silva Alves, Cargo: Assessor Técnico II Das-10, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 170/2024 01/05/2024

Nomeação, Agente: Aila Maria Costa Girão, Cargo: Auditor Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 198/2024 01/05/2024

Nomeação, Agente: Antonio Jozivan Nojosa de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 199/2024 01/05/2024

Nomeação, Agente: Amanda dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 200/2024 01/05/2024

Nomeação, Agente: Antonia Cinthya Gomes da Silva, Cargo: Coordenadora da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 202/2024 01/05/2024

Nomeação, Agente: Kaio Silveira Marcelo, Cargo: Coordenadoria de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 203/2024 01/05/2024

Nomeação, Agente: Evelyne Viana de França, Cargo: Coordenadora de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 160/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Gardenia Silva Lima, Cargo: Assessor de Governo II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 197/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Antonio Jozivan Nojosa de Oliveira, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 571/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 572/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 573/2024 30/04/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO RURAL, ONDE ESTÁ ESTABELECIDO O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ.

LEI MUNICIPAL: 574/2024 30/04/2024

"INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 575/2024 30/04/2024

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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