Nomeação, Agente: Francisco Julimar Ferreira Forte, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Jardenia Gomes Martins Oliveira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Vielceketlin Franco Viana, Cargo: Enfermeiro(a) Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Beatriz Silva do Nascimento Melo, Cargo: Enfermeiro(a) Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Priscila Bezerra Ferreira, Cargo: Enfermeiro(a) Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Anderson Marques Gueiros, Cargo: Psicólogo , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE APUIARÉS/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Sandra Celia dos Santos Batista, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva Teixeira, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria do Carmo Alves Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Jose Mendes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco Geovan Ferreira Cardoso, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES/CE.
Exoneração, Agente: Antonio Erlan Matos do Nascimento, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva Teixeira, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Maria do Carmo Alves Rodrigues, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Rosa Helena Alves Sousa, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Sandra Celia dos Santos Batista, Cargo: Conselheiro Tutetar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO EM REGIME TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE DE SALA E PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E COMPOSIÇAO DE CADASTRO DE RESERVA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUIARÉS.
Exoneração, Agente: Luana Raquel Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico.
Exoneração, Agente: Danielle Alves Nobrega, Cargo: Encarregado de Patrimonio , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Daniela Marinho de Mesquita, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Ana Cecilia Soares dos Santos, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Luiz de França Tavares Rocha, Cargo: Auditor Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE APUARÉS.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas Administração Pública do Município de APUIARÉS nas categorias de qualidade comum e de luxo.
