Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1832 registros

Portaria: 316/2024 01/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Jose Moreira de Sousa, Cargo: Assessor de Imprensa Das-3, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 305/2024 01/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Jordano de Sousa Rodrigues, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 318/2024 01/10/2024

Nomeação, Agente: Sabrina Hellen Bernardo dos Santos, Cargo: Coordenadoria da Mulher Das-3, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 334/2024 01/10/2024

Nomeação, Agente: Carlos Henrique Cavalcante Pinto, Cargo: Assessor de Governo Ii, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

DECRETO : 12/2024 22/08/2024

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

Portaria: 286/2024 20/08/2024

Exoneração, Agente: Maria Gracilene Marques dos Santos, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 289/2024 19/08/2024

Nomeação, Agente: Aline Gomes Cardoso, Cargo: Assessor do Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETO : 11/2024 12/08/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 581/2024 09/08/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE EQUIPAMENTO PÚBLICO CONHECIDO COMO PISTA DE COOPER LOCALIZADO NA AVENIDA FREDERICO PONTES, CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 582/2024 09/08/2024

CRIA O PROGRAMA DE HORAS DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES PARA A PREPARAÇÃO DE (ARADAGEM E PEQUENOS BARREIROS-AÇUDES) EM APOIO AO HOMEM DO CAMPO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

LEI MUNICIPAL: 580/2024 08/08/2024

INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 287/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Marconi Alves Ferreira, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 286/2024 31/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Ferreira de Almeida, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 285/2024 30/07/2024

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 284/2024 23/07/2024

Nomeação, Agente: Helany Cristina Silva Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 283/2024 22/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Gracilene Marques dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 282/2024 22/07/2024

Exoneração, Agente: Salvina Cruz Matos Neta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

DECRETO : 10/2024 22/07/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÃMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN APUIARÉS.

Portaria: 277/2024 10/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Cleber Matos Moreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia

Portaria: 279/2024 10/07/2024

Nomeação, Agente: Rafaella Alves, Cargo: Coordenadora do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 278/2024 10/07/2024

Exoneração, Agente: Rafaella Alves, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 280/2024 10/07/2024

Nomeação, Agente: Gleiciane Martins de Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 272/2024 09/07/2024

Exoneração, Agente: Marco Aurelio Almeida de Sa, Cargo: Assessor do Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 273/2024 09/07/2024

Exoneração, Agente: Nivea Maria Teles de Almeida, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 274/2024 09/07/2024

Exoneração, Agente: Cristiano Ferreira Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 275/2024 09/07/2024

Exoneração, Agente: Antonia Aurineide Barbosa Alves, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia

Portaria: 262/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Jefferson Matos Carneiro, Cargo: Gerente de Abastecimento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 263/2024 05/07/2024

Concessão, Agente: Raimunda Nonata Almeida Gomes, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 264/2024 05/07/2024

Concessão, Agente: Gilmaria Alves Vieira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 266/2024 05/07/2024

Concessão, Agente: Maria do Socorro Moura Barros, Cargo: Economista Doméstico, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

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