Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1725 registros

Portaria: 85 01/03/2024

Nomeação, Agente: Jeruza Coelho Bastos de Andrade, Cargo: Professor de Educação Infantil (pcd), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 82 01/03/2024

Nomeação, Agente: Geane de Meneses do Vale Almeida, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 90 01/03/2024

Nomeação, Agente: Mateus Fausto dos Santos, Cargo: Professor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 95 01/03/2024

Nomeação, Agente: Camila Marcia Vasconcelos Ferreira, Cargo: Psicopedagogo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 79 01/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Gilvania Barbosa de Sousa, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 86 01/03/2024

Nomeação, Agente: Gildênia Santos Bezerra, Cargo: Professor de Educação Infantil (pcd), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 93 01/03/2024

Nomeação, Agente: Antônia Ivoneide Patricio de Sousa, Cargo: Professor de Português, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 83 01/03/2024

Nomeação, Agente: Caroline Brito Fontenele, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 94 01/03/2024

Nomeação, Agente: Elly Angela Ferreira Magalhães, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 88 01/03/2024

Nomeação, Agente: Francisca Eleane Silva Santos, Cargo: Professor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 89 01/03/2024

Nomeação, Agente: Mateus Sergio Bezerra Junior, Cargo: Professor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 75 01/03/2024

Nomeação, Agente: Aparecida do Rosário Estevam Barbosa, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 97 01/03/2024

Nomeação, Agente: Rithely de Sousa Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 84 01/03/2024

Nomeação, Agente: Antonia Fernanda Viana Martins Alves, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 92 01/03/2024

Nomeação, Agente: Antonio Rafael Salviano Lima, Cargo: Professor de Educação Física, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 74 01/03/2024

Nomeação, Agente: Deyse Cristina dos Reis Murta, Cargo: Manipulador de Alimentos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 80 01/03/2024

Nomeação, Agente: Rafelina de Sousa Gomes, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 81 01/03/2024

Nomeação, Agente: Samara dos Reis da Cruz Barroso, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 107 01/03/2024

Exoneração, Agente: Heitor Pereira de Carvalho, Cargo: Professor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Lei Nº. 567 de 2024 26/02/2024

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 72 19/02/2024

Exoneração, Agente: Jorge Matos Vasconcelos, Cargo: Assessor Técnico II DAS 10, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 71 16/02/2024

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DIREITOS DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CONSEA 2024/2027

DECRETO - 005 16/02/2024

REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Lei Nº. 566 de 2024 15/02/2024

CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 004 09/02/2024

"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 40 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Geovanir dos Santos Ferreira, Cargo: Manipulador de Alimentos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 37 01/02/2024

Nomeação, Agente: Antonia Claudia Martins de Almeida, Cargo: Manipulador de Alimentos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 39 01/02/2024

Nomeação, Agente: Regianne Mendes da Silva, Cargo: Manipulador de Alimentos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 38 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Edini do Nascimento, Cargo: Manipulador de Alimentos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 60 01/02/2024

Nomeação, Agente: Licia Nidia Pinho de Castro, Cargo: Professor de Português, Secretaria: Secretaria de Educação

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