Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2213 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 11:05:39

Portaria: 170/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR UNIDADE ESCOLAR DA EEF. ALOÍSIO DOMINGOS DE SOUSA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 169/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR UNIDADE ESCOLAR DA UEI DO SALGADO/ UEI LAGOA DAS PEDRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 168/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EEF. MIGUEL SOARES GUIMARÃES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 167/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EEF. JOÃO HONÓRIO DE FREITAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 166/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EEF. DELFINO GOMES DOS SANTOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 165/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 164/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - CC3, DA ESCOLA EEF. AECIO DE BORBA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 163/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I-CC3, DA ESCOLA EEF. JOÃO CARDOSO BEZERRA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 161/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I-CC2, EEF. MIGUEL SOARES GUIMARÃES NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 160/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I-CC2, EEF. NELY RIBEIRO LUZ NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 159/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I-CC2, EEF. JOÃO HONÓRIO DE FREITAS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 158/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR I-CC2, DO CEI SEBASTIANA PEREIRA MARINHO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 157/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR I-CC2, DA ESCOLA EEF. DELFINO GOMES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 156/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I-CC1, DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 155/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR I-CC1, DA ESCOLA EEF. MATILDE BARBOSA GOIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 154/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR ICC1, DA ESCOLA EEF. AECIO DE BORBA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 153/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 152/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE GOVERNO III DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DECRETO: 010/2025 30/04/2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 151/2025 29/04/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PRESTAR SERVIÇO RELATIVO À EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE INDENTIDADE NACIONAL

Portaria: 150/2025 29/04/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR

Portaria: 149/2025 29/04/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

Portaria: 148/2025 29/04/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA ADOLESCENTE M.C.M.L NO DECECA E IML

Portaria: 147/2025 29/04/2025

CONCEDE DIÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ADOLESCENTE M.C.M.L NO DECECA E IML

Portaria: 146/2025 29/04/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA ADOLESCENTE M.C.M.L PARA ESCUTA ESPECIALIZADA NO NUAVV

Portaria: 145/2025 29/04/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA ADOLESCENTE M.C.M.L PARA ESCUTA ESPECIALIZADA NO NUAVV

LEI MUNICIPAL: 607/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM 6,27% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 144/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 143/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 142/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

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