DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR MARCOS PAULO BARBOSA RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR GERARDO RODRIGUES FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR RUI BARBOSA GUIMARÃES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR MARCOS KELTON SOUSA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE À SENHORA VERA LÚCIA ARAÚJO MAMEDIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR MIGUEL MESSIAS BEZERRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE À SENHORA MARIA MARLENE SOUSA MARIANO.
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARECERISTAS DOS PROJETOS PARA CONCORRER AOS RECURSOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 20022 (LEI PAULO GUSTAVO).
NOMEAR o Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIA+ do Municipio de Apuiarés 2024/2027.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Danielle Alves Nobrega, Cargo: Encarregado de Patrimonio , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Itamires Sousa de Mesquita, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PPROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR: Comissão Especial de Seleção MunicipaL do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, modalidade compra com doação simultanea.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIAÉRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Exoneração, Agente: Morghaana Hellen da Silva Luz, Cargo: Assessor Técnico Jurídico, lotada na Procuradoria deste Município.
Exoneração, Agente: Zelia Maria Bezerra da Silva, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Danielle Alves Nobrega, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Maria Rejane Sousa dos Santos, Cargo: Assessor Técnico Ii das 9, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Zelia Maria Bezerra da Silva, Cargo: Coordenadora do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Fernanda Kelly Barros Silva, Cargo: Assessor Técnico Jurídico DAS-6, lotada na Procuradoria desde Municpio
Nomeação, Agente: Milena Barros Soares, Cargo: Assessor Técnico Ii das 10, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Dhulio Anderson Barros Gaudencio, Cargo: Assessor Técnico Iii Das-4, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PRA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE APUIARÉS, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E FESTAS EM GERAL, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO E PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO RISCO E VULNERABILIDADE DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO MUNICIPIO DE APUIARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONLSULTÓRIO DEBTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
