Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1832 registros

Portaria: 125/2024 29/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Rafaely Teles de Castro, Cargo: Agente Comunitário Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 124/2024 17/04/2024

Exoneração, Agente: Jose Arnaildo Rodrigues de Castro, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 120/2024 06/04/2024

Nomeação, Agente: Leonardo Cordeiro de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 119/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Luis Paulo Alves Vasconcelos, Cargo: Assessor de Governo II, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 117/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Patricio Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 118/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Leonardo Cordeiro de Sousa, Cargo: Coordendoria do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 121/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Patricio Gomes, Cargo: Assessor de Governo Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 122/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Luis Paulo Alves Vasconcelos, Cargo: Coordendoria do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 123/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Kmyla Alves Peixoto, Cargo: Assessor de Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral

DECRETO : 008/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE.

DECRETO : 07/2024 27/03/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N" 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUIARÊS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 006/2024 15/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2024 14/03/2024

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

LEI MUNICIPAL: 569/2024 12/03/2024

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 570/2024 12/03/2024

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE.

LEI MUNICIPAL: 568/2024 06/03/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Sandra Maria Alves Ferreira, Cargo: Diretor Administrativo Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 85/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Jeruza Coelho Bastos de Andrade, Cargo: Professor de Educação Infantil (pcd), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 82/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Geane de Meneses do Vale Almeida, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 90/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Mateus Fausto dos Santos, Cargo: Professor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 95/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Camila Marcia Vasconcelos Ferreira, Cargo: Psicopedagogo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 79/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Gilvania Barbosa de Sousa, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 86/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Gildênia Santos Bezerra, Cargo: Professor de Educação Infantil (pcd), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 93/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Antônia Ivoneide Patricio de Sousa, Cargo: Professor de Português, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 83/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Caroline Brito Fontenele, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 94/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Elly Angela Ferreira Magalhães, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 88/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Francisca Eleane Silva Santos, Cargo: Professor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 89/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Mateus Sergio Bezerra Junior, Cargo: Professor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 75/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Aparecida do Rosário Estevam Barbosa, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 97/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Rithely de Sousa Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

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