Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2107 registros

Portaria: 222A/2025 11/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 222/2025 11/06/2025

NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

Portaria: 002/2025 11/06/2025

Instaura Sindicância Investigativa em face do servidor ELTON LIMA DO PRADO, Matrícula nº 4346, para apuração de condutas funcionais, e determina sua suspensão cautelar do exercício do cargo, com remuneração, na forma do art. 145 da Lei Municipal nº 062/97.

DECRETO: 012/2025 05/06/2025

Dispõe sobre o horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias

Portaria: 221A/2025 02/06/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE BEBEFÍCIOS (SIBEC) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Portaria: 221/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DAVI PINHO RUFINO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 220/2025 29/05/2025

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências

Portaria: 219/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 218/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 217/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 216/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 215/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 214/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ZENETE SOARES GOMES DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 213/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SAMMYA MARIA CASTRO PEIXOTO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 212/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTONIA CLESIA SOUSA DA COSTA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 211/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAIMUNDO SANTOS GUIMARÃES DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 210/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DOS SANTOS DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 209/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DILIANI RODRIGUES SILVA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 208/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA ALINE OLIVEIRA CRISTINO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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