Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1832 registros

Portaria: 006/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 008/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATACÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DECRETO : 001/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO DE CONFIANGA E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 002/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 003/2025 02/01/2025

CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS A ASSUMIREM AS SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 387/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Joyce Alves Ferreira, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 388/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Samuel de Castro Marques, Cargo: Agente de Contratação I, Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETO : 16/2024 31/12/2024

Ficam revogados as Portarias de Nomeação em Cargos Comissiados.

LEI MUNICIPAL: 585/224 19/12/2024

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE APUIARES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 586/2024 19/12/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 587/2024 19/12/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA MARILENE ALVES LOPES

LEI MUNICIPAL: 588/2024 19/12/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA IÊDA BEZERRA GOMES DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 589/2024 19/12/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA KAMILA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA

LEI MUNICIPAL: 590/2024 19/12/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTÔNIO EUGÊNIO SIMÃO DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 191/2024 19/12/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA ANA CLÁUDIA ARAÚJO VIANA

LEI MUNICIPAL: 592/2024 19/12/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA CELESTE MARQUES GIRÃO

LEI MUNICIPAL: 593/2024 19/12/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA CUNHA FILHO

LEI MUNICIPAL: 594/2024 19/12/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA ANDREIA RODRIGUES PEREIRA

Portaria: 381/2024 10/12/2024

Nomeação, Agente: Neycielle de Castro Alves, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 378/2024 10/12/2024

Nomeação, Agente: Francisco Mateus Gomes Marinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 382/2024 10/12/2024

Nomeação, Agente: Renato Teixeira Rodrigues, Cargo: Professor de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 379/2024 10/12/2024

Nomeação, Agente: Renata Braga dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

Portaria: 383/2024 10/12/2024

Nomeação, Agente: Christina Bezerra Barbosa, Cargo: Motorista B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 380/2024 10/12/2024

Nomeação, Agente: José Marcelo Silva Mota, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 384/2024 10/12/2024

Exoneração, Agente: Francisco Daniel Ferreira de Paiva, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 584/2024 28/11/2024

CRIA O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 583/2024 28/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 375/2024 19/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco de Assis de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 367/2024 19/11/2024

Nomeação, Agente: Maria Lorena Silva Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 368/2024 19/11/2024

Nomeação, Agente: Ana Thalia Alves Duarte Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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