Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1832 registros

LEI MUNICIPAL: 608/2025 21/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185/2025 20/05/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO LANÇAMENTO DO PROJETO SERTÃO VIVO CEARÁ.

Portaria: 183/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTONIA SÂMARA CUNHA BELEM DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO A SECREETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 184/2025 19/05/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PAA-LEITE.

Portaria: 182/2025 16/05/2025

PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº001/2025

Portaria: 179/2025 15/05/2025

DISPÕES SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ALINE DE MOURA LUZ DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 180/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR KARLA MAYARA CUNHA ALVES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 181/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR VITOR EMANUEL ALVES BRASILEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 177/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DALVANI DE SOUSA GUIMARÃES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO VINCULADOA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 178/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VANIA CLEIDE DE SOUSA TEIXEIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 176A/2025 12/05/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DA PACACITAÇÃO E OFICINA OPERRACIONAL DO SIPIA-CT REGIONAL ITAPIPOCA.

Portaria: 176B/2025 12/05/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DA PACACITAÇÃO E OFICINA OPERRACIONAL DO SIPIA-CT REGIONAL ITAPIPOCA.

Portaria: 176C/2025 12/05/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DA PACACITAÇÃO E OFICINA OPERRACIONAL DO SIPIA-CT REGIONAL ITAPIPOCA.

Portaria: 154/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR ICC1, DA ESCOLA EEF. AECIO DE BORBA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 155/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR I-CC1, DA ESCOLA EEF. MATILDE BARBOSA GOIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 156/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I-CC1, DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 157/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR I-CC2, DA ESCOLA EEF. DELFINO GOMES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 158/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR I-CC2, DO CEI SEBASTIANA PEREIRA MARINHO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 159/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I-CC2, EEF. JOÃO HONÓRIO DE FREITAS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 160/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I-CC2, EEF. NELY RIBEIRO LUZ NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 161/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I-CC2, EEF. MIGUEL SOARES GUIMARÃES NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 163/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I-CC3, DA ESCOLA EEF. JOÃO CARDOSO BEZERRA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 164/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - CC3, DA ESCOLA EEF. AECIO DE BORBA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 166/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EEF. DELFINO GOMES DOS SANTOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 167/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EEF. JOÃO HONÓRIO DE FREITAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 168/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EEF. MIGUEL SOARES GUIMARÃES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 169/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR UNIDADE ESCOLAR DA UEI DO SALGADO/ UEI LAGOA DAS PEDRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 170/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR UNIDADE ESCOLAR DA EEF. ALOÍSIO DOMINGOS DE SOUSA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 171/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR UNIDADE ESCOLAR DA UEI DA VILA SOARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 172/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DA CEI. ISAURA PEIXOTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

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