CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO EM COMEMORAÇÃO AOS 19 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ANOTNIA CAROLINE TEIXEIRA RODRIGUES PARA A DELEGACIA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA YANNA MARIA DOS REIS MATOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENARIA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GOVERNO I DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GOVERNO III DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ANA ÍRIS FERREIRA DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARCELO ALVES CAMELO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MIKAELA MARTINS GOMES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MONICA MARIA FERNANDES FREITAS DO CARGO DE TÉCNICO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DO ASSESSOR DE GOVERNO II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ ARAÚJO LIMA DE COORDENADORIA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARCELO PINHO MELO DO CARGO DE ASSESSOR DE GOVERNO I DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA MARLENE SOUSA MARIANO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO DE ENFERMEIRA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICIPIO DE APUIARES/CE
DISPÕE SOBRE A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICIPIO DE APUIARES /CE
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFESSORES E AGENTES DA CIDADANIA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO E JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GOVERNO I DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA MARIA AURILENE BARBOSA ALVES LIMA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA FRANCISCA FLÁVIA FELINTO RIBEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Apuiarés CE
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Apuiarés
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ALINE DE MOURA LUZ DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS 2025, REALIZADO PELO SEBRAE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 37 INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E, NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA O CONCURSO PÚBLICO, INSTAURADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, CUJU RESULTADO FOI HOMOLOGADO EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
