Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1832 registros

Portaria: 132/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 131/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL F.C.L.C COM FUNDAMENTO NO ART. 145 DA LEI MUNICIPAL Nº 062/97 E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

Portaria: 130/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 132A/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO. A PEDIDO, DO CARGO DE PSICÓLOGO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 126/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DESIGNA SEUS MEMBROS

Portaria: 125/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 124/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 123/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ACESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

LEI MUNICIPAL: 603/2025 24/03/2025

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 604/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, UEI - UNIDADE DE ENSINO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 121/2025 21/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Nomear: Vitorya Larissa Barbosa de Sousa, RG:200909708948-0, CPF: ***.***.273- 55 e como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Apuiarés

Portaria: 122/2025 21/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Nomear: Sra. Maria Josenara Alves Castro, CPF: ***.***.2*3.32 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Apuiarés

Portaria: 119/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE GOVERNO II DA SECRETARIA DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 118/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 117/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR JOÃO PAULO DA SILVA MOTA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 116/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA KARLA MAYARA CUNHA ALVES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 115A/2025 17/03/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA ACOMPANHAMENTO DE ADOLECENTE NA DECECA E IML

LEI MUNICIPAL: 605/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVINIENTES DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 113/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE ORGANIZARÁ O PROCESSO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE, PARA O TRIÊNIO 2025-2027

Portaria: 115/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 114/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA TEREZINHA ALVES DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 129/2025 12/03/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

Portaria: 111/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº050/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, PARA FORMALIZAR A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 112/2025 12/03/2025

DISP~PE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A PARTICIPAÇÃO NA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE ENTRE OS DIAAS 14 E 15 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO : 009/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ

Portaria: 110/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSORA DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 109/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSORA DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 108/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 107/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 102/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

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