ALTERA A LEI N°037/95 DE 27 DE 0UTUBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS RECURSOS QUE MENCIONA A CREDIVALE- SOCIEDADE DE MICROCRÉDITO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO VALE DO CURU, PARA CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE CRÉDITO PARA FOMENTO DE CAPITAL DE GIRO DOS PEQUENOS MICRONEGÓCIOS NA BACIA DO MÉDIO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕES SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. REVOGADA PELA LEI N. 146/2003.

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE “LUÍS HENRIQUE MARTINS (LUIS FIRINO)”.

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CACIMBA DE CIMA DE “ROBERTO CARDOSO DE LIMA”.

- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A CONCESSÃO, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONVÊNIO, A VERBA MENCIONADA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL.

CRIA A CASA DE CULTURA E MUSEU EGÍDIO MARTINS DOS SANTOS - “MESTRE EGÍDIO MARTINS”.

DENOMINA O POSTO DE MASSAPÉ DE “TOBIAS DOS SANTOS LESSA”.

ALTERA A LEI 128/2002 QUE DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO -PROFORMAÇÃO, PARA A HABILITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

CRIA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21LOCAL.

- TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DAS MATÉRIAS DE EDUCAÇÃO SEXUAL E PREVENÇÃO DAS DROGAS NO CURRICULUM ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE ENSINO DE APUIARÉS.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, PARA O PERÍODO DE 2002-2005.

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE ADMINISTRAM O SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR RURAL-CELL, MEDIANTE CONVENIO, OS RECURSOS QUE MENCIONAM. REVOGADA PELA LEI Nº 135/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA VINCULADA DE APUIARÉS, OS BENS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA VINCULADA DE APUIARÉS, OS BENS QUE MENCIONA.

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DE VILA SÃO JOÃO DE: JOSÉ FACUNDO DA SILVA”.

- REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DETERMINA “BOLSA-ESCOLA”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA FEDERAL N°1979-19 DE 02/06/2000.