Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 558 registros

LEI MUNICIPAL: 170/2004 20/12/2004

20/12/2004

- FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 169/2004 20/12/2004

20/12/2004

- DENOMINA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CONJUNTO FRANCISCO BERNARDO SOBRINHO DE “FRANCISCO BERNARDO SOBRINHO”.

LEI MUNICIPAL: 168/2004 29/11/2004

29/11/2004

DENOMINA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO OS OBJETOS, DOCUMENTOS E FOTOGRAFIAS EXISTENTES NA CASA DE CULTURA E MUSEU MESTRE EGÍDIO E FOTOGRAFIAS OFICIAIS EXISTENTES EM PRÉDIOS PÚBLICOS.

LEI MUNICIPAL: 167/2004 19/11/2004

19/11/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILA SÃO JOÃO.

LEI MUNICIPAL: 166/2004 19/11/2004

19/11/2004

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, EM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 165/2004 08/06/2004

08/06/2004

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

LEI MUNICIPAL: 164/2004 08/06/2004

08/06/2004

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

LEI MUNICIPAL: 163/2004 07/06/2004

07/06/2004

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

LEI MUNICIPAL: 162/2004 19/05/2004

19/05/2004

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 161/2004 18/05/2004

18/05/2004

INSTITUI BOLSA FINANCEIRA REMUNERATIVA AOS ALFABETIZADORES DO PROJETO “ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA”.

LEI MUNICIPAL: 160/2004 18/05/2004

18/05/2004

- ALTERA A LEI Nº 147/03, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, NO QUE CONCERNE À QUANTIDADE DE CARGOS, COMPATIBILIZANDO-A COM AS REAIS NECESSIDADES DO QUADRO DE SERVIDORES.

LEI MUNICIPAL: 159/2004 19/04/2004

19/04/2004

ALTERA A LEI Nº 063/98 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

LEI MUNICIPAL: 158/2004 17/03/2004

17/03/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA.

LEI MUNICIPAL: 157/2004 15/03/2004

15/03/2004

ALTERA A LEI N° 146/03, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

LEI MUNICIPAL: 155/2004 09/03/2004

09/03/2004

- ALTERA A LEI Nº 146/03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, NO QUE CONCERNE À QUANTIDADE DE CARGOS, COMPATIBILIZANDO-A COM AS REAIS NECESSIDADES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO.

LEI MUNICIPAL: 154/2004 09/03/2004

09/03/2004

DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

LEI MUNICIPAL: 152/2004 16/02/2004

16/02/2004

ALTERA A LEI 146/04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, NO QUE CONCERNE À QUANTIDADE DE CARGOS, COMPATIBILIZANDO-A COM AS REAIS NECESSIDADES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO.

LEI MUNICIPAL: 151/2004 15/02/2004

15/02/2004

- INSTITUI A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 153/2004 05/02/2004

05/02/2004

ALTERA A LEI N° 147/03, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, NO QUE CONCERNE À QUANTIDADE DE CARGOS, COMPATIBILIZANDO-A COM AS REAIS NECESSIDADES DO QUADRO DE SERVIDORES.

LEI MUNICIPAL: 150/2003 29/12/2003

29/12/2003

INSTITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA EXTRAORDINÁRIA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM PLENO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

LEI MUNICIPAL: 149/2003 05/12/2003

05/12/2003

ALTERA A LEI Nº 013/92, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

LEI MUNICIPAL: 148/2003 12/11/2003

12/11/2003

- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 147/2003 03/11/2003

03/11/2003

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 146/2003 03/11/2003

03/11/2003

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. REVOGADO PELA LEI N. 248/2009.

LEI MUNICIPAL: 145/2003 03/11/2003

03/11/2003

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

LEI MUNICIPAL: 144/2003 10/06/2003

10/06/2003

ALTERA A LEI N°037/95 DE 27 DE 0UTUBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUIARÉS.

LEI MUNICIPAL: 143/2003 09/06/2003

09/06/2003

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

LEI MUNICIPAL: 140/2003 14/05/2003

14/05/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS RECURSOS QUE MENCIONA A CREDIVALE- SOCIEDADE DE MICROCRÉDITO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO VALE DO CURU, PARA CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE CRÉDITO PARA FOMENTO DE CAPITAL DE GIRO DOS PEQUENOS MICRONEGÓCIOS NA BACIA DO MÉDIO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 142/2003 15/04/2003

15/04/2003

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 141/2003 15/04/2003

15/04/2003

DISPÕES SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. REVOGADA PELA LEI N. 146/2003.

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