ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.

AUTORIZA O EXECUTE 23/12/2012TIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO EM LEI FEDERAL Nº 11, 977/2009.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 265/2011 – CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 248/2009, DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A FEDERAÇÃO DA ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS DE APUIARÉS (FAAP).

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 247/2009 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DENOMINA OFICIALMENTE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS DE RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL P/ O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DEFINE NORMAS GERAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 097/99 – ACS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

– DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO MUNICIPAL DE APUIARÉS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

DENOMINA OFICIALMENTE A VIA PÚBLICA ABRAHÃO GOMES SOBRINHO.

– DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DA APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS- CONSEA.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESMEMBRA A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – LEI N°063/98.

ALTERA OS ANEXOS DOS ARTIGOS 6°, 7° E 8° DA LEI N°147/2003.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE ITAPAGÉ – COMARES-UIT, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N°6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 115/2001, PARA ESTABELECER NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO E OUTROS TIPOS EM RUAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS NOS PERÍODOS DE ATIVIDADES ANUAIS RELIGIOSAS.

– DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8 DA LEI 063/98 ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006 E 215/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

– ALTERA O ANEXO I DA LEI N°235/2009. REVOGADA PELA LEI N. 292/2013

ALTERA TABELA VENCIMENTAL, ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 248/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

ALTERA A LEI N°180/2005 DE 12 DE JULHO DE 2005 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.